Justiça proíbe distribuição imediata de rotas da Varig a concorrentes

O juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, proibiu a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de redistribuir imediatamente as rotas não utilizadas pela Varig.

A VarigLog, nova dona da Varig, informou na semana passada que a primeira etapa do seu plano de negócios prevê vôos para dez destinos nacionais e três internacionais, o que corresponde a apenas 30% de toda sua malha.

Antes da decisão judicial que "congelou" as linhas da Varig para torná-la mais atraente em leilão, a aérea tinha 272 vôos. Com o plano apresentado à agência, o número cai para 124 vôos. Na prática, a empresa vai deixar de realizar 148 vôos, que poderiam ser redistribuídos entre suas concorrentes.

Com isso a agência informou que abriria licitação para que outras empresas pudessem operar slots (espaços e horários para pousos e decolagens) que deixaram de ser ocupados pela aérea no aeroporto de Congonhas (SP).

A Varig ocupava 125 slots, mas, com o novo plano apresentado à agência, 53 deles foram dispensados.

Segundo Ayoub, a VarigLog terá 30 dias, a contar da data da assinatura do contrato de concessão, previsto para o próximo dia 25 de agosto, para operar plenamente toda a malha aérea da Varig ofertada no leilão judicial.

Somente depois desse prazo, diz o juiz, a agência poderá redistribuir essas rotas.