Fazenda se contradiz e garante MP para semicondutores

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que o governo federal editará, nos próximos dias, uma medida provisória que trará um regime fiscal para o setor de semicondutores. A assessoria do Ministério da Fazendo confirmou a informação. Segundo o governador, a MP conterá medidas de desoneração tributária para que o setor de semicondutores se instale no País.

Após se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Aécio disse que recebeu a confirmação da edição da MP tanto de Mantega como também da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com quem conversou um pouco mais cedo nesta quinta. Ele disse que essa desoneração é condição fundamental para que o setor se instale no País, na dimensão que a economia necessita.

Aécio explicou que ainda faltam alguns ajustes da MP e a definição final do limite da isenção a ser concedida. Ele acredita que a medida poderá ser editada já na próxima semana. Questionado se a desoneração valeria já para este ano, Aécio respondeu: "Já é para agora. A informação que eu tenho é que a MP vai vigorar já a partir deste ano".

A informação do governador, dada na portaria do Ministério da Fazenda, contraria declaração feita na semana passada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Cesar Gomes de Almeida. Em entrevista na quinta-feira passada, Gomes de Almeida afirmou que o governo não concederia nova desoneração tributária em 2006, nem mesmo para semicondutores.

Segundo o governador, é necessário que seja dessa forma, porque existem em andamento, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), processos que necessitam de uma definição. Ele destacou que se trata de um setor de ponta, fundamental para o Brasil. E admitiu que Minas tem interesse no setor, mas não quis entrar em detalhes sobre nomes de empresas que poderão instalar-se no Estado.