Conselho de Ética e Mesa da Câmara reúnem-se para decidir sobre processos de cassação

A Mesa Diretora e o Conselho de Ética da Câmara realizam terça-feira (15) reuniões para decidir sobre questões relativas a processos de cassação de deputados denunciados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou a reunião da Mesa para as 10 horas.

Um dos assuntos em pauta é a proposta do corregedor e segundo vice-presidente da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), de reduzir o prazo de defesa dos deputados na Corregedoria. Por ato da Mesa, os deputados acusados têm até cinco sessões plenárias da Câmara para apresentar sua defesa após a notificação.

O corregedor pretendia alterar essa norma, para que, após a notificação, os deputados apresentassem defesa em até cinco dias úteis. Mudada a regra, os trabalhos serão agilizados principalmente em função do período pré-eleitoral, quando a Câmara não tem conseguido realizar as sessões plenárias por falta de quórum. São necessários no mínimo 51 deputados na Casa para que a sessão seja considerada válida na contagem de prazo para defesa dos parlamentares.

Outra questão a ser discutida é a da notificação dos deputados pela Corregedoria. Os integrantes da Mesa Diretora vão buscar uma solução: pelas normas, a notificação tem sido feita diretamente ao parlamentar, mas, por causa das eleições, a maioria dos deputados está nos estados.

Algumas propostas sobre os procedimentos da notificação serão levadas à Mesa Diretora. Entre elas, a de fazer a notificação por meio de edital a ser publicado no Diário da Câmara e em outors veículos de comunicação, para que o parlamentar apresente sua defesa.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), também convocou reunião para terça-feira, a fim de definir critérios para análise dos processos contra os deputados citados no relatório da CPMI dos Sanguessugas. Izar vai propor mudanças no regulamento do órgão, para permitir que um integrante do conselho relate mais de um processo de uma única vez e, assim, agilizar os trabalhos.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara é composto de 15 titulares e igual número de suplentes. Segundo Izar, é preciso alterar o regulamento para permitir que um mesmo deputado relate, por exemplo, dois processos.

Nos casos onde houver comprovação de envolvimento do parlamentar, por recebimento de dinheiro ou por existirem provas contundentes, acrescentou, os processos devem ter tramitação mais rápida do que nos casos em que o conselho precisará aprofundar as investigações. "Queremos votar os primeiros processos de cassação de deputados entre o primeiro e o segundo turno das eleições", disse Izar.