Governo conclui estudos de campo para regularização da Gleba Ariranha
A informação foi comemorada pelo prefeito de Alto Taquari, Lairto Sperandio que destacou o empenho do Governo do Estado na execução do programa “Varredura”, de legitimação de posse (para propriedades de até 100 hectares) e regularização de ocupação (para propriedades com medida superior). Ele recebeu a informação num encontro que teve nesta quinta-feira (10.08) no Intermat com o presidente do órgão, Afonso Dalberto.
“O trabalho de cadastramento das propriedades da gleba, que possui 254 mil e 579 hectares, foi concluído com sucesso graças a um acordo entre o Intermat, as prefeituras e os sindicatos rurais desses municípios”, afirmou Afonso Dalberto. Segundo ele, os serviços tiveram início em outubro de 2003 e a partir de agora, o processo de regularização que atenderá 313 famílias da área passa pelo estudo cadastral, já numa outra etapa, no âmbito jurídico, para as titulações definitivas das propriedades.
Ele observou que os conflitos na região ocorrem há mais de 30 anos e que é orientação da política fundiária do Governo do Estado arcar com os custos dos serviços para os pequenos produtores nas áreas de até 100 hectares, enquanto que os proprietários das áreas superiores a este limite é que se responsabilizam por essas despesas. O presidente salientou que a economia da região é diversificada, pois no chapadão de Alto Taquari predominam as culturas da soja, milho, algodão e trigo e já na região do pé da serra, em Alto Araguaia, na bacia do Ariranha, a atividade econômica predominante é a pecuária.
Afonso Dalberto ressaltou ainda que esse trabalho técnico de levantamento requer paciência e colaboração dos proprietários, pois é demorado e complexo, até porque envolve entendimentos com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Porém, já está em estágio avançado o trabalho de campo em mais duas glebas no Estado: a Maiká, situada em áreas dos municípios de Marcelândia, Peixoto de Azevedo, União do Sul e Nova Santa Helena (respectivamente 710, 691, 719 e 622 Km ao Norte de Cuiabá), que beneficiará 650 famílias e a gleba Sucuruina II, situada em área do município de Nova Maringá (400 Km a Médio-Norte da Capital), que beneficiará 73 proprietários.
“Pelo procedimento normal, a União deve repassar as áreas ao Estado, o que denominamos de arrecadação, para depois podermos trabalhar e encaminhar os processos de reconhecimento e titulação das propriedades. No caso da gleba Ariranha, por exemplo, em parte dela já existe um assentamento do Incra, chamado de “Gato Preto”, que ficou fora do processo de varredura. Outros transtornos são os casos de dupla documentação de propriedades, o que tem que ser checado e demanda tempo, por isso é um processo demorado”, finalizou Afonso Dalberto.
Varredura
O programa de regularização fundiária “Varredura”, desenvolvido pelo Intermat é dirigido prioritariamente aos pequenos agricultores como apoio ao desenvolvimento rural sustentável. Pelo programa, os técnicos do Governo do Estado identificam, cadastram, demarcam, fazem o georreferenciamento promovendo a regularização de terras no Estado, oferecendo condições para a sobrevivência do agricultor na terra e diminuindo a tensão no campo. Até hoje o programa “Varredura” já regularizou mais de 1,96 milhão de hectares com ações fundiárias em Mato Grosso que resultaram em 703 títulos definitivos.
Entre as áreas medidas e cadastradas em Mato Grosso estão; a gleba Ariranha (254 mil hectares), Sucuruina (370 mil hectares), Marcelândia (1,2 milhão de hectares), Baixada Cuiabana (30,1 mil hectares), Nossa Senhora do Livramento (74,9 mil hectares) e em processo de regularização, áreas nos municípios de Colniza (150 mil hectares), Aripuanã (25 mil hectares) e Apiacás (cinco mil hectares).
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