Livro que será lançado na segunda aborda os mecanismos jurídicos

O acesso aos recursos genéticos e a proteção do conhecimento tradicional nos países do Mercosul é o tema do livro "Conhecimentos tradicionais: uma análise da proteção jurídica no Mercosul", da pesquisadora Adriana Koszuoski. A obra, que aborda esse assunto pioneiro e muito pouco tratado em livros, expõe a fragilidade dos instrumentos desses países para proteger o conhecimento produzido pelos povos indígenas e tradicionais, além do grande desnível existente entre as diferentes formas de lidar com o assunto.

Enquanto no Brasil o tema é debatido há mais de dez anos, nos demais países do Mercosul é pouco ou nada discutido. No Paraguai, por exemplo, ainda não há arcabouço jurídico especifico para a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Na Argentina e no Uruguai, o tema já começa a chamar a atenção dos juristas, mas também ainda não foi estudado sob a ótica da proteção do conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos.

Seriam necessárias negociações sérias para a proteção das minorias e o tratamento multilateral do tema no âmbito das instituições internacionais, aponta a autora. Mas, os países que utilizam os conhecimentos tradicionais e a diversidade biológica como matéria-prima para suas invenções não estão interessados na construção de um regime efetivo de proteção. Se houvesse tal regime efetivo, haveria a necessidade de dividir parte dos seus ganhos com os países de origem dos recursos utilizados e, por conseqüência, diminuição dos seus lucros. Diante disso, as comunidades tradicionais sofrem as conseqüências e a região deixa de valorizar uma fonte importante de recursos.

Professora universitária e advogada, Mestre em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Adriana Koszuoski dá uma importante contribuição, além de um alerta para a importância da conservação do patrimônio nacional.