Fiscalização em calçadas inicia segunda

A obstrução de calçadas em ruas e avenidas de Cuiabá deve gerar multas para os responsáveis. A fiscalização do município começa a partir de segunda-feira (14). As situações, que normalmente são presenciadas em frente aos estabelecimentos comerciais, na maior parte das vezes na região central de Cuiabá, vão ser notificadas pela prefeitura. Em todas as ruas e avenidas onde houver obstáculos ao passeio público, os responsáveis serão penalizados, com multa ainda não estabelecida.

A medida se deve a uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), devido a constantes reclamações da população.

Ações como o uso de sinalização particular, placas, cones e outros materiais, estacionamento de carros nas calçadas e containers instalados sem autorização da prefeitura, além de blitze educativas, e panfletagem, vão ser notificadas e, caso o responsável não acate as medidas, será punido, conforme prevê o secretário Oscar Soares, da SMTU.

Ele disse que há intenção do município em abrir diálogo com comerciantes locais para que, juntos, possam encontrar soluções. Para o secretário é necessário despertar na população, o conceito de que a cidade é feita para o cidadão. "Tudo isso tem como objetivo melhorar a acessibilidade das pessoas, mas quem ganha é a população e o comércio, pois com certeza teremos uma cidade mais bonita", destacou.

Uma outra polêmica gerada em função das denúncias da população e que foram constatadas pelo MPE diz respeito aos bares, restaurantes e similares, que fazem das calçadas e ruas uma extensão de seus estabelecimentos, obstruindo os locais destinados ao pedestre, pois acabam sendo ocupados de forma irregular os trechos destinados ao passeio público em praças e outras localidades. Um exemplo que virou motivo de investigação do MPE é a praça Eurico Gaspar Dutra, conhecida por praça Popular e que também passará a ser fiscalizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (GM)