Deputado de RO mantinha 756 funcionários não-concursados

Um documento da Polícia Federal sobre o esquema de desvios de recursos públicos em Rondônia mostra que o gabinete da presidência da Assembléia Legislativa gastava em sua folha de pagamento oficial mais de R$ 10 milhões e tinha 756 funcionários não-concursados.

Segundo a Folha de S.Paulo, o limite permitido para estes gastos é de R$ 162 mil, e um numero máximo de 18 funcionários que não prestaram concursos. O presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), está preso por participação no esquema.

Os possíveis desvios devem ser fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE). Escutas feitas pela PF, divulgadas ontem, mostram que Carlão e o governador Ivo Cassol armaram um esquema para forçar a entrada de Edílson de Souza Silva - que já foi advogado do Carlão - no conselho do TCE. Silva e o ex-procurador geral de Justiça, José Carlos Vitachi, foram presos na última sexta-feira.

Salário

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem uma lei estadual de Rondônia que fixava o salário de Cassol em R$ 18 mil. O governador decidiu contestar judicialmente a lei, após sete meses em vigor.

A lei instituiu o salário de R$ 12 mil para as autoridades do governo, mas criou uma "verba de representação" de 50% para o governador e de 30% para o vice, elevando a remuneração deles para R$ 18 mil e R$ 15.600, respectivamente.