MTE resgata 249 trabalhadores mantidos em cárcere privado na fronteira com a Bolívia

O Grupo Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encerrou hoje a maior operação de resgate de trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão. Foram libertados 249 trabalhadores mantidos em cárcere privado, na Fazenda Agropecuária Por do Sol, na fronteira com a Bolívia, no município de Campos de Júlio (cerca de 600 quilômetros de Cuiabá).

O coordenador do grupo, auditor fiscal do Trabalho, Humberto Célio Pereira, disse que, em cinco anos de atuação, nunca havia visto situação tão degradante como a encontrada hoje. "Essa é a maior operação do grupo móvel desde o primeiro semestre de 2005, tanto em número de trabalhadores libertos como em valor de indenização, que atingirá a cerca de R$ 530 mil", informou.

A equipe – composta também por policiais federais e procuradores do trabalho - chegou à fazenda após denúncia de três trabalhadores que conseguiram fugir. Eles andaram 100 quilômetros a pé, pegaram uma carona e chegaram a Cuiabá dias depois para denunciar a fazenda na Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Dívidas

Todos os trabalhadores estavam sem receber desde o início do ano. Eles foram aliciados no Nordeste, nos estados do Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Pernambuco. "E ainda era obrigados a pagar R$ 35 – anotados no caderno – se quisessem ir a 80 quilômetros – até a cidade de Campos de Júlio - para se comunicarem com parentes", explicou o auditor.

A dívida na cantina se tornou impagável, segundo o Humberto Pereira. Até mesmo o equipamento de proteção individual era vendido, como remédios, cigarro, pilha etc. Os alojamentos foram identificados como verdadeiras pocilgas, onde os trabalhadores se amontoavam para descansar após 11 horas de trabalho na plantação, corte e colheita de cana.

Muitos trabalhadores – todos homens – estavam doentes, com infecção intestinal, provocada pelas péssimas condições de higiene, com esgoto a céu aberto, comida distribuída azeda e em recipientes impróprios.

Inquérito

Os fiscais iniciam hoje a regularização trabalhista dos libertos, e determinará o envio de todos para as cidades de origem. A Polícia Federal instaurou inquérito policial e, o Ministério Público do Trabalho, ação civil pública por danos morais aos trabalhadores.

Toda a produção da fazenda é vendida para uma destilaria de álcool, próxima à fazenda. Segundo Humberto, se for comprovado o conhecimento da usina da exploração de mão-de-obra escrava pelos fornecedores, ela também será autuada.