Nenhum de MT entre os inocentes na Máfia das Ambulâncias

O relatório parcial da CPMI dos Sanguessugas que será apresentado hoje deve inocentar 17 parlamentares dos 90 investigados por envolvimento com a máfia das ambulâncias. Por enquanto, nenhum dos sete parlamentares mato-grossense sob investigação deve constar na lista de inocentes. Entre os que devem ser absolvidos hoje está o ex-ministro da Saúde, Saraiva Felipe (PMDB-MG). Os 73 restantes deverão ter seus nomes enviados para o Conselho de Ética para abertura de processo por quebra de decoro, o que pode levar à cassação de mandato.

As negociações para fechar o relatório preliminar da CPMI, que deve ser votado na semana que vem, durou todo o dia de ontem. Contrariando a posição da cúpula da CPMI, o relator Amir Lando (PMDB-RO) insistiu na apresentação de uma lista de 31 parlamentares cuja situação ele entendia que deveria ser discutida caso a caso para definir se eles ficariam no grupo dos passíveis de cassação ou se eram necessárias mais investigações.

No final foram definidos três critérios de enquadramento dos parlamentares para classificar quais serão alvos de abertura de processo por quebra de decoro. Pelos critérios, excluídos os 17 parlamentares que provavelmente serão inocentados, todos os demais terão seus nomes remetidos para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que encaminharão os pedidos aos Conselhos de Ética das respectivas Casas.

São três os critérios fixados pela cúpula da CPMI para que o nome do parlamentar seja remetido às Mesas da Câmara e do Senado. O primeiro é o uso das prerrogativas do mandato, como apresentação de emendas, para ter ganhos financeiros ou vantagens indevidas. O segundo é permitir por ação ou omissão que servidores do gabinete tenham benefícios financeiros e outras vantagens indevidas com o esquema, especificamente com a Planam. Por último, usar os funcionários do gabinete ou terceiros para receber dinheiro.

Entre os parlamentares que deverão ser inocentados estão Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) e Itamar Serpa (PSDB-RJ). Confira lista ao lado.

Os parlamentares mato-grossense sob investigação são Lino Rossi e Pedro Henry (PP), Ricarte de Freitas (PTB), Celcita Pinheiro (PFL), Teté Bezerra (PMDB) e Wellington Fagundes (PL), além da senadora Serys Marly (PT) e do ex-senador Carlos Bezerra (PMDB). No relatório, não será proposta a cassação do mandato do parlamentar. A CPMI não pode propor a conclusão de um processo. Só pode propor à Mesa o início do procedimento por quebra de decoro, que pode resultar em cassação. Os integrantes da CPMI fecharam um acordo para não divulgar os nomes dos parlamentares passíveis de cassação. (com Agência Estado)