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Politica Brasil
Terça - 08 de Agosto de 2006 às 08:02

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A minirreforma eleitoral, criada para coibir o abuso do poder econômico e uso do Caixa 2 nas campanhas eleitorais, é apontada pelos políticos como um dos principais fatores para inibir as campanhas nas ruas. A menos de dois meses das eleições, Cuiabá vive um clima atípico de período eleitoral.

Nada de poluição visual. As ruas estão sem os cartazes, denominados de santões, banners fixos em locais públicos, entre outras propagandas eleitorais comuns nas campanhas passadas.

Timidamente, candidatos têm colocado seus cabos eleitorais em avenidas e contornos mais movimentados com bandeiras. Conforme a Lei 11.300/06, que criou a minirreforma eleitoral para este pleito, os candidatos podem até fazer uso de bandeiras e banners desde que sejam móveis, ou seja, alguém tem que necessariamente portar estes materiais de campanha.

Não são apenas essas propagandas que poluíam o visual da cidade, as camisetas, entre outros tipos de brinde, deixavam as vias públicas sujas. Outro impedimento da nova lei está relacionado aos showmícios. Neste caso, também evitam que as ruas fiquem sujas.

Porém a distribuição dos mais variados tipo de volantes não é proibida. Santinhos, panfletos e jornais podem ser confeccionados e, consequentemente, distribuídos pelos postulantes. Mesmo para este tipo de material, a Justiça Eleitoral exige que os candidatos exponham o número do CNPJ da empresa que confeccionou o material.

Numa campanha também de poucos investimentos, pelo menos os declarados oficialmente à Justiça Eleitoral, a sujeira comumente vista nas ruas tem diminuído também. Os adesivos nos veículos estão aparecendo gradativamente.

Candidato à reeleição, o governador Blairo Maggi (PPS) tem evitado fazer uma série de atividades para evitar que seja acusado de qualquer irregularidade. Mesmo em atividades à noite, fora do expediente, antes de se manifestar sobre determinados assuntos, ele tem consultado um advogado.

Como a lei não permite qualquer som em eventos de campanha, ainda que mecânico, exceto os jingles de campanha, os postulantes têm preferido se dedicar às reuniões. Ainda assim, esses eventos não poderão ter qualquer atrativo.

Aliado aos impedimentos da Justiça Eleitoral, em Cuiabá uma lei sancionada no ano passado pelo prefeito Wilson Santos também restringe a propaganda em postes de iluminação ou em vias públicas.

Como a legislação eleitoral foi modificada para que todos os candidatos tenham as mesmas chances, ainda assim há disparidade. Isso porque a legislação permite cartazes móveis. Quer dizer, aqueles que podem pagar cabos eleitorais certamente têm maior oportunidade para se apresentar ao eleitorado.

Há duas semanas, alguns candidatos mais abastados financeiramente já começaram a contratar pessoas para segurar suas bandeiras, como no contorno do Santa Rosa e na Avenida do CPA.




Fonte: Diário de Cuiabá

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