Regularização fundiária urbana será prioridade, diz Mariano

Em entrevista ao site ‘MT Via Rádio’, Jair Mariano, fala da necessidade de aprofundar a legislação, firmar mais parcerias com o governo federal, com o intuito de avançar ainda mais nas ações de regularização fundiária urbana no Estado.

MT Via Rádio- Jair Mariano implementou o programa ‘Tequenfim’. Só em Cuiabá foram entregues mais de 15 mil escrituras.

Jair Mariano - Esse programa ‘Tequenfim’, cito como exemplo Cuiabá, é um programa que regulariza. Nos temos aqui em Cuiabá aproximadamente 170 loteamentos irregulares, o popular grilo. Nós entregamos mais de 15 mil escrituras definitivas, mas precisamos aprofundar a legislação, precisamos mais parcerias com o governo federal, para que nós possamos entregar mais escrituras, titular definitivamente homens e mulheres, que às vezes moram há 10, 20 anos nos seus imóveis, em todas as cidades de Mato Grosso e Cuiabá é um exemplo claro e não tem ainda a sua documentação.

Então, regularização fundiária urbana será uma das nossas prioridades. Existe dinheiro para isso, existe o Ministério das Cidades, o Estatuto das Cidades, mas precisa de uma ação muito forte. Essa será uma das principais ações que estaremos trabalhando. Fazer com que o Tequenfim seja realmente aprofundado e que programas de regularização fundiária sejam os principais resultados que Mato Grosso irá assistir no mandato de deputado federal de Jair Mariano.

Nós temos em Mato Grosso mais de 58 cidades, praticamente 60 cidades e que não têm documentação, não tem escritura definitiva por serem oriundas ou de loteadoras que quebraram ou de áreas do Incra. Isso precisa ser regulamentadas por lei, precisa ser equacionado.