O eleitor está “assuntando”

Está em efervescência a discussão sobre o voto nulo e o voto branco nas eleições de outubro próximo. O eleitor está de saco cheio. Na maior partes dos momentos ele se dispõe a votar nulo ou em branco. Mas desconhece as conseqüências eleitorais desse tipo de voto.

Com base nisso, seguem as definições do Tribunal Superior Eleitoral do que seja voto nulo, voto em branco e voto na legenda de um partido.

1- Voto nulo -É considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular seu voto, digitando na urna um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. No caso de uso de cédula de papel, é quando o eleitor faz qualquer marcação que não identifique de maneira clara o nome, ou o número do candidato, ou o número do partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

2- Voto em branco - É considerado voto branco quando o eleitor manifesta sua vontade de não votar em nenhum candidato ou partido político, apertando a tecla “Branco” na urna. O voto branco, assim como o voto nulo, é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação. Antes da Lei 9.504/97, o voto branco era considerado válido, mas desde então não é mais.

3- Voto de legenda - É considerado voto de legenda quando o eleitor manifesta sua vontade de votar apenas no partido político de sua preferência, devendo para tanto digitar na urna os dois primeiros algarismos que identificam o número do partido político e apertar a tecla “Confirma”. O voto de legenda é considerado voto válido, sendo para o cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário. Com esse voto elege-se candidatos com votação secundária aos mais votados de cada partido.

Porém, é uma discussão longa e cheia de dúvidas. Pela internet estão circulando manifestos estimulando os votos nulos e em branco, contendo informações completamente distorcidas, e recordando que o plebiscito sobre o desarmamento foi definido pelas redes de e-mails. Não é verdade, como não é verdade o que dizem as tais informações.

Quem quiser votar ou não, deve fazê-lo sabendo das verdadeiras razões e conseqüências. Porém, a verdadeira questão é que o eleitor brasileiro desta eleição está cuidadoso. A eleição não está nas ruas porque estão proibidas as camisetas, os out-doors e outros brindes que dão visibilidade. Com isso, a impressão é de não há campanha. Há, sim. Mas há outro fato paralelo: os candidatos não sabem se comunicar com esse eleitor perplexo.

Na opinião de especialistas com quem conversei, o eleitor está “assuntando”. Vai escolher sem paixão. Mas sabe o que não quer nos candidatos. Logo, votará mais amadurecido. E a coisa mais gritante: o eleitor não quer mentiras!