Agricultura precisa de políticas públicas que incentivem a produção

O próximo governo terá que assegurar investimentos que garantam o desempenho competitivo do agronegócio brasileiro. Terá que investir prioritariamente em infra-estrutura logística, recursos para defesa sanitária e em ferramentas de proteção de renda, como o seguro rural, se quiser dar suporte ao setor que vem contribuindo para a reversão das contas do País - entre 1997 e 2005, a agricultura acumulou saldo comercial da ordem de US$ 155 bilhões - e que responde por 34% do PIB e 37% dos empregos. Estes são os principais pontos da plataforma do setor agrícola para as eleições e que irá se transformar em recado do agricultor para o futuro presidente do Brasil. O posicionamento é do presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) - www.srb.org.br -, João de Almeida Sampaio Filho. Segundo ele, o quadro formado por rodovias precárias, poucos portos e os que existem sobrecarregados, malha ferroviária reduzida, hidrovias subutilizadas, falta de armazéns, mina a competitividade do setor. "Além de encarecer o escoamento, o sucateamento da infra-estrutura do País eleva o preço dos insumos devido à majoração do frete ", diz.

Com relação ao seguro rural, João Sampaio diz que é preciso viabilizá-lo para o agricultor. "Seguro é regra geral um produto caro e para a agricultura ainda mais. Logo, o governo tem que funcionar como agente indutor", observa. Para o presidente da SRB, o governo federal precisa aumentar sua participação na subvenção do prêmio (em recursos, não só no porcentual de apoio) e desenvolver mecanismos que dêem retaguarda às seguradoras, como fundo de catástrofe.Sobre o endividamento rural, João Sampaio defende o pagamento diluído para que haja resultado. "A agricultura não quer milagres, nem perdão de dívidas, mas sim condições para seguir em frente", lembra. Caso contrário, diz ele, alongamentos e carências de prazo serão medidas paliativas.

Na avaliação do presidente da SRB, sucessivos planos e pacotes econômicos ao longo dos últimos quinze/vinte anos inflaram o endividamento rural. Com a renegociação de parte das dívidas por meio de programas como Securitização e Pesa, o agricultor se sentiu seguro a investir pesado em produção e tecnologia. A agricultura arrancou em produtividade e favorecida por uma conjuntura positiva de demanda externa crescente, preços internacionais em alta e câmbio favorável, deslanchou.O setor corrigiu para cima a balança de pagamentos do País, reduziu a inflação, gerou oportunidades, emprego e renda, desenvolveu regiões. Porém, de dois anos para cá o cenário mudou. Um forte descasamento entre custos e receita alimentado por enorme sobrevalorização do real, seca, pragas e doenças provocou uma perda de renda na agricultura de aproximadamente R$ 30 bilhões.

Para se ter idéia dos prejuízos, o PIB do agronegócio caiu cerca de 4,5% em 2005. A redução de área plantada é inevitável para a safra 2006/07 e isso pode provocar aumento no preço dos alimentos, e pasmem, que o Brasil tenha que importar alguns produtos. "O produtor rural investiu um pouco mais do que deveria e com a atual crise reforçou sua percepção que só produzir bem não basta, é preciso gerir de forma competitiva seu negócio", pontua João Sampaio. Governo míope No entender do presidente da SRB, o governo federal foi lento para entender a crise que vive a agricultura. "O setor vinha alertando o governo há um bom tempo que a crise era grande na área de grãos. O governo demorou a perceber a real dimensão do problema. Se tivesse compreendido e agido antes talvez a situação do agricultor não estivesse desesperadora."

Para João Sampaio, o governo precisa, de uma vez por todas, compreender que a agricultura tem um peso que nenhum outro setor tem para a economia e que garantir sua continuidade e sustentabilidade é prioridade para o desenvolvimento do País. "É preciso maior compreensão do governo que a agricultura deve de uma vez por todas constar da agenda de políticas públicas. Muitos dos problemas que provocaram a atual crise agrícola são de origem macro-econômica sem relação direta com o setor", recorda.O ministério da Agricultura, diz João Sampaio, não tem alçada sobre questões-chave para a agricultura (juros, licenciamento ambiental, questão agrária, infra-estrutura, agroenergia). "O mais racional seria catalisar todas as decisões relativas a estas e outras áreas numa única pasta. A máquina pública precisa de um choque de gestão." Este governo ainda insiste, diz ele, por exemplo, na estranha dicotomia de dividir a agricultura em dois módulos. "É um governo que tem preconceito com a agricultura, que infelizmente vê a produção familiar, como rival da empresarial e não como atividades complementares, que se entrelaçam", frisa João Sampaio.

De acordo com o presidente da SRB, a estrutura atual gera gasto supérfluo, alimenta a burocracia e paralisa o governo. "Precisamos de políticas conjugadas. O governo precisa gastar menos e melhor e cortar os impostos. Mesmo com os mais elevados índices de arrecadação tributária, o governo não consegue equilibrar suas contas e aí fica difícil reduzir a taxa de juro no ritmo que o setor produtivo deseja e o País precisa." João Sampaio diz que os agricultores querem tão e somente políticas que estimulem a produção, que promovam o desenvolvimento da agricultura e do País, e não um Estado que descarregue suas mazelas justamente no setor mais produtivo da economia. "Mesmo com um governo que mais atrapalha que ajuda, o produtor já dá conta do recado, imagine se pudesse fazer do Estado seu aliado." CâmbioNa análise de João Sampaio, com o dólar no atual patamar, não só o agronegócio, mas também a indústria e o setor de bens e serviços não sobrevivem. "Com certeza temos que mudar isso. É um filme antigo", diz. Segundo ele, a recente medida que permitiu aos exportadores manter certo volume de recursos (30%) de suas operações no exterior é positiva no tocante à redução de custos. "Porém é tímida. Precisamos de regras que permitam às empresas aguardar o melhor momento para transformar sua receita total em dólar em real ou vice-versa. Isso sim seria o embrião para o verdadeiro câmbio livre."