OGE-2007 será reduzido em R$ 300 mi, diz o governador

Acompanhado da equipe econômica, o governador Blairo Maggi (PPS) anunciou ontem, durante reunião com os representantes dos Poderes, a redução do Orçamento de 2007 em R$ 300 milhões. Ele explicou que, devido à crise do agronegócio, a proposta orçamentária para o ano que vem, que será encaminhado até o dia 30 de setembro à Assembléia, é de R$ 5,143 bilhões contra R$ 5,427 bilhões de 2006. Estavam presentes da reunião, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima.

Esta foi a primeira reunião promovida entre os Poderes pelo governador. O Executivo apresentou a evolução da arrecadação do Estado e a perspectiva de receita para o próximo ano. "A receita está melhorando e julho, cujo números ainda não estão fechados, foi o melhor resultado do ano", informou o secretário estadual de Planejamento e Coordenação Geral, Yênes Magalhães.

Os Poderes aceitaram elaborar as suas propostas orçamentárias de acordo com os valores apresentados pela equipe econômica. "Não vamos colocar nenhuma restrição, pois compreendemos as dificuldades pela qual o Estado passa", salientou Silval Barbosa. Mas se a arrecadação manter a evolução apresentada no mês passado, ficou acordado que, até 30 de novembro, o governo encaminha um substitutivo ao projeto orçamentário de 2007.

"Se a tendência de aumento for mantida, será feita uma revisão e uma recomposição dos valores e cada Poder elabora um novo orçamento", informou Magalhães. Ele explicou que a Seplan está preparada para fazer esse trabalho, mas admitiu que não poderá cumprir todos os requisitos necessários e fazer, na prática, um novo Orçamento em apenas 15 dias.

De acordo com Silval, o substitutivo será votado dentro do prazo previsto em lei. De acordo com o Orçamento de 2007, a Assembléia terá direito a 1,77% da Receita Corrente Líquida, enquanto o TCE a 1,23%, o Tribunal de Justiça a 6% e o MPE a 2%. "É isso que está previsto na Constituição Estadual e vai ser respeitado", destacou Silval.

O projeto orçamentário terá uma mudança na distribuição de recursos. A Defensoria Pública receberá, a partir do próximo ano, 0,85% da Receita Corrente Líquida. Dessa forma, o repasse passará de R$ 15 milhões em 2006 para cerca de R$ 34 milhões em 2007.