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Prefeito Clóvis é alvo de ação eleitoral
O prefeito de Poconé Clóvis Damião Martins (PP) e a vereadora Mariana Petronilia de Arruda Pereira (PMDB) estão sendo acusados pelo Ministério Público Eleitoral de se aproveitarem de uma ação social para fazer campanha. O fato foi denunciado por populares e se transformou em uma representação, protocolada ontem no Tribunal Regional Eleitoral. O MPE pede que a ação seja julgada procedente e que os dois sejam condenados ao pagamento de multa. Conforme a lei eleitoral, nesses casos, a multa pode ir de 5 a 100 mil Ufirs.
Conforme a ação, a prefeitura de Poconé realizou uma distribuição de cobertores, custeados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania. No evento estiveram o prefeito, a primeira-dama da cidade, Maria Isabel Pereira e a vereadora Petronilia. Segundo testemunhas, a vereadora, enquanto entregava os cobertores na companhia do prefeito, aproveitava para pedir votos aos beneficiados, informando que é candidata à deputada estadual, representando a cidade de Poconé.
Além disso, segundo a representação do MPE, o prefeito deu a palavra à vereadora que, novamente, em discurso, promoveu sua candidatura, pedindo voto a todos os presentes. A conduta se enquadraria no que a lei proíbe aos agentes públicos em época de eleição, que é "fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público".
Conforme a ação, a prefeitura de Poconé realizou uma distribuição de cobertores, custeados pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania. No evento estiveram o prefeito, a primeira-dama da cidade, Maria Isabel Pereira e a vereadora Petronilia. Segundo testemunhas, a vereadora, enquanto entregava os cobertores na companhia do prefeito, aproveitava para pedir votos aos beneficiados, informando que é candidata à deputada estadual, representando a cidade de Poconé.
Além disso, segundo a representação do MPE, o prefeito deu a palavra à vereadora que, novamente, em discurso, promoveu sua candidatura, pedindo voto a todos os presentes. A conduta se enquadraria no que a lei proíbe aos agentes públicos em época de eleição, que é "fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público".
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/286081/visualizar/
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