Parlamentares definem hoje nova composição da CCJ

Os deputados da Assembléia Legislativa vão definir hoje (01), na abertura dos trabalhos do plenário, em que dia da semana e horário serão realizadas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça durante os meses de agosto e setembro.

Neste período, o calendário das sessões está modificado por conta da campanha eleitoral. Assim, as reuniões da CCJ também terão que mudar. Será decidido ainda quem assumirá o lugar deixado pelo deputado Alencar Soares, que era presidente da comissão.

Soares presidiu a CCJ por dois anos consecutivos. Em junho deste ano ele deixou a Assembléia após ter sido nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Deve assumir a presidência da comissão o deputado Zeca D’Ávila (PFL), atual vice-presidente. O substituto para a vaga de vice na CCJ será escolhido entre os suplentes Eliene Lima (PP), Joaquim Sucena (PFL), Zé Carlos do Pátio (PMDB), João Malheiros (PPS) e J. Barreto (PL). São membros titulares da comissão, além de D’Ávila, Nataniel de Jesus (PMDB), Sebastião Rezende e Renê Barbour (PPS).

A CCJ se reúne periodicamente todas as terças, às 14 horas. Mas, como nos próximos dois meses a primeira sessão da semana será realizada justamente nesse dia e horário, a reunião da comissão terá que ser redefinida. O assessor jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro, informa, entretanto, que a mudança só vale para o período de campanha. Depois volta tudo ao normal.

Uma das mais importantes comissões da Casa, a CCJ é a responsável por atestar a constitucionalidade dos projetos apresentados. Quando alguma matéria recebe parecer contrário da CCJ dificilmente é aprovada em plenário.