Câmara de Cuiabá retorna com atividades parlamentares

A Câmara Municipal de Cuiabá retorna nesta terça-feira (01), do recesso parlamentar. Neste segundo semestre devido ao período eleitoral, as sessões ordinárias ocorrem nas terças e quartas-feiras a partir das 09 horas. A alteração da sessão de quinta para quarta-feira, foi aprovada no dia 13 de junho, pelos vereadores, por meio de um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Resolução entrou em vigor no dia 20 de junho e se estenderá até o dia 03 de outubro de 2006. Após essa data, a previsão é de que as atividades retornem para os dias e horários habituais, conforme prevê o artigo 111, inciso II do regimento interno da Casa de Leis.

Na sessão ordinária do dia 01 de agosto estarão em pauta de votação oito projetos de leis, sendo, entre eles, o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais manterem à disposição da população o teste de alergia, de autoria do vereador Walter Rabello (PMDB); o Projeto de Lei que institui o Dia da Festa de São Gonçalo no calendário oficial de Cuiabá, de autoria do vereador Clovito (PTB) e o Projeto de Lei que cria o projeto "Ludoteca Itinerante" à brincadeira vai a escola, do vereador Éden Capistrano (PSB).

O Projeto de Lei do vereador Walter Rabello (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de saúde disponibilizar teste de alergia, no qual as despesas decorrentes com a aplicação desta lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

"A disponibilização, por parte dos postos de saúde, do teste, viria a minimizar os riscos das pessoas sofrerem maiores conseqüências, inclusive a morte, em virtude de não saberem que são portadoras de alergias", declarou o vereador.

O Projeto apresentado pelo vereador Clovito (PTB), sugestiona a instituição no calendário oficial do município a Festa de Gonçalo, o qual deverá ocorrer no mês de Abril de cada ano. O dia de São Gonçalo é comemorado no dia 10 de janeiro, mas a Festa deverá ser comemorada sempre no último domingo do mês de abril de cada ano, período no qual sempre ocorre costumeiramente.

A "Ludoteca Itinerante - A Brincadeira vai à Escola", de autoria do vereador Éden Capistrano (PMDB), propõe a disponibilização de um veículo pela Secretaria de Educação que levará até as escolas um técnico em Artes, um pedagogo e materiais lúdicos como, brinquedos alternativos, livros de história, musicas infantis, material didático pedagógico e outros necessários para estimular a criatividade das crianças. O projeto será desenvolvido nos períodos de funcionamento das escolas, e aos sábados estas abrirão exclusivamente para atendimento das suas atividades.