TCE retoma sessões plenárias nesta 3º feira

O Tribunal de Contas de Mato Grosso reinicia nesta terça-feira, dia 1º.08, os trabalhos das sessões plenárias com a apreciação de 23 processos, entre eles contas anuais de prefeituras e câmaras municipais, consultas, denúncias e recursos de reconsideração.

Na retomada dos trabalhos está prevista a análise das contas anuais, referentes ao exercício de 2005, das prefeituras de Ribeirãozinho e Sinop, da relatoria do conselheiro Ubiratan Spinelli; Santa Carmem, relatoria conselheiro Valter Albano; Vila Rica e São José do Xingu, relatoria do conselheiro Julio Campos e Canabrava do Norte, relatoria do conselheiro Alencar Soares.

Também serão apreciados os balanços anuais de 2005 das Câmaras Municipais de Juara, Campinápolis, Nova Guarita, Novo São Joaquim, Santa Terezinha, Água Boa, Vale do São Domingos e Gloria D´Oeste.

Este ano o Tribunal de Contas iniciou no mês de maio o processo de análise dos balanços do exercício de 2005 das prefeituras de Mato Grosso. Dos 141 processos, quatro já foram apreciados: Barra do Garças, Dom Aquino, Luciara e Nobres. Desses dois foram favoráveis e dois favoráveis com recomendações. Constitucionalmente o Tribunal de Contas tem até o dia 31 de dezembro para analisar as contas de todas as prefeituras.

Até o momento, o TCE realizou 18 sessões plenárias, totalizando 4.161 processos apreciados pelo Pleno, entre eles estão os julgamentos singulares, que são realizados pelos conselheiros em seus gabinetes. Ainda no primeiro semestre, o Pleno do TCE emitiu parecer favorável com recomendações ao Balanço Anual de 2005 do Governo do Estado.