Dilma diz que programa de biodiesel deve ser antecipado

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que o programa que prevê a mistura de 5% de biodiesel ao óleo diesel vendido no país, previsto para vigorar a partir de 2013, deverá ser antecipado.

Não há, no entanto, uma definição de um novo prazo, o que, segundo ela, ainda depende do andamento da produção e da implementação da primeira fase do programa, que prevê o uso obrigatório de uma mistura de 2% de biodiesel ao diesel a partir de 2008. Hoje a mistura de 2% de biodiesel é autorizada, e seu uso é opcional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu hoje representantes da cadeia produtiva do setor (produtores de oleaginosas, fornecedores de máquinas e equipamentos, e indústrias produtoras de biodiesel) destacou que o programa deve avançar de forma harmoniosa, sem que haja distorção no sistema produtivo nem no mercado consumidor.

A Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel e a própria ANP (Agência Nacional do Petróleo) defenderam a antecipação já da etapa prevista para 2008.

Cauteloso, o presidente destacou que deve-se evitar erros cometidos no passado com o pró-álcool, e alertou também que o biodiesel não pode avançar à custa de invasão da Amazônia, por exemplo.

Com o cuidado de implementar o programa de forma harmoniosa em todas as fases da cadeia produtiva, segundo o presidente, o biodiesel será capaz de atravessar fronteiras e ser produzido na África, América Latina e América Central.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a antecipação de metas do programa depende de uma coordenação com a produção e a garantia de que todas as especificações técnicas estão atendidas. 'A antecipação é uma questão de produção, a ser coordenada por toda a cadeia, da produção ao fornecimento', disse o ministro, ao comentar que essa avaliação deve ser feita a partir de 2008, quando a mistura de 2% passará a ser obrigatória.

De acordo com o balanço apresentado hoje pela presidente da BR Distribuidora, Maria da Graça Foster, o biodiesel estará disponível em 4.010 postos em todo o país, considerando as bandeiras BR, Shell, Ipiranga e Ale, que já adquiriram o produto nos leilões realizados pela ANP.

Hoje, 1750 postos da BR já comercializam biodiesel misturado ao diesel, 210 da Ale e a Shell deverá iniciar lançar o produto em seus postos em agosto.

Apesar dos números positivos apresentados durante a solenidade, o presidente ouviu dos trabalhadores reivindicações dos trabalhadores e das indústrias.

O representante da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), Manoel dos Santos, cobrou garantia de preços para os produtores das oleaginosas. Segundo ele, o produtor não deve ser o único a garantir o preço do biodiesel abaixo do diesel.

Já o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel, Nivaldo Rubens Trama, entregou ao presidente Lula uma carta na qual afirma que os pequenos e médios produtores não estão tendo condições de competir de forma equilibrada. Ele também pede que a meta de misturar 2% de biodiesel ao diesel a partir de 2008 seja ampliada.