Mato Grosso vai ganhar um novo presídio

Mato Grosso receberá R$ 14,84 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Ministério da Justiça, para a construção de uma unidade prisional no município de Juína (distante 135 quilômetros de Cuiabá). A contrapartida do governo do Estado será de R$ 1,48 milhão, referente a 10% do valor total. O recurso emergencial será repassado para a Caixa Econômica Federal, que responderá pela aplicação, gerenciamento e fiscalização da obra.

A secretária-adjunta de Planejamento e Modernização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Thaís Camarinho, explica que recebeu a confirmação da aprovação do pedido de solicitação de recursos encaminhado ao Ministério da Justiça em 19 de outubro passado. As freqüentes rebeliões de presidiários ocorridas em todo o país desde o início do ano, que acabaram expondo a grave situação por que passa o sistema prisional brasileiro, motivaram o governo federal a abrir um crédito extraordinário para o Ministério da Justiça no valor de R$ 200 milhões por meio da edição da Medida Provisória n° 311.

Segundo a secretária, a unidade prisional será construída em uma área de 7.952 metros quadrados e terá capacidade para manter em regime fechado 336 reeducandos do sexo masculino. A nova penitenciária deverá diminuir o déficit de vagas prisionais no Estado que gira hoje em torno de duas mil, desafogando algumas unidades que já apresentam superlotação.

De acordo com o secretário-adjunto de Justiça e Sistema Prisional da Sejusp, Sebastião Ribeiro da Silva Filho, atualmente o Estado de Mato Grosso possui seis unidades prisionais de regime fechado e três de regime aberto e semi-aberto totalizando nove unidades. Complementando o sistema prisional, existem ainda 54 cadeias públicas no Estado para uma população carcerária de 7.478 reeducandos, conforme levantamento feito em junho passado.

No interior do Estado, as unidades de Água Boa e Sinop possuem capacidade de 326 vagas cada uma e a penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, um total de 540. Sebastião Ribeiro revelou ainda que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já confirmou em pré-agenda que deverá vir a Cuiabá no próximo dia 24 de agosto para assinar o Acordo de Cooperação que precede a liberação do recurso, publicação de edital específico e abertura de licitação para a construção da unidade prisional de Juína.