Indígenas querem poder de decisão sobre obras que afetem suas terras

Os empreendimentos que possam afetar direta ou indiretamente as terras indígenas devem ser consultados pelas comunidades, defendeu o cacique Markupa, presidente da Associação Terra Indígena Xingu. “Nós sempre criticamos que o governo esquece dos índios na hora de elaborar os seus planos, seja para hidrelétricas, rodovias, ferrovias ou hidrovias”, disse.

Ao lado de outras lideranças de diferentes regiões brasileiras, o cacipe entregou uma carta de reivindicações durante audiência realizada no Ministério Público Federal.

Segundo Richard Campos, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma Câmara Técnica deverá ser criada para acompanhar a realização dos projetos que podem trazer impactos socioambientais em terras indígenas. Ele reconheceu a necessidade de uma lei que regulamente as funções do órgão: “Infelizmente, a discussão com relação a esses empreendimentos, durante a sua elaboração, carece de ouvir não apenas as comunidades indígenas como as menos favorecidas. É necessária a lei para regulamentar a atuação da Funai nos empreendimentos que estão fora das terras indígenas”.

A audiência no MPF foi realizada como parte das atividades do Seminário de Articulação Nacional do Movimento Indígena, que até sábado (29) reúne representantes de diferentes etnias e aldeias.