Tribunal quer esclarecer dúvidas

As interpretações sobre a legislação eleitoral motivaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a realizar no dia 02 de agosto, às 14h, na sede do órgão, reunião para sanar as dúvidas entre os envolvidos no pleito 2006.

Segundo o juiz da propaganda eleitoral do TRE, Gilberto Vilarindo, ainda pairam no ar muitas dúvidas referentes à legislação, tanto por parte dos candidatos como da própria assessoria jurídica, além da imprensa.

“A legislação realmente deixa dúvidas em muitas situações. Por exemplo: a pintura em muros é permitida, mas as normas não especificam o tamanho da propaganda, ou seja, não determinam a dimensão da pintura. Já no caso das placas não tem problema, o permitido são dois metros quadrados”, disse o juiz.

O temor dos candidatos, lembrou Vilarindo, é, sem querer, infringir a lei e ser punido sem ter a intenção.

Para que deslizes sejam evitados, os três juízes da propaganda eleitoral do órgão, Marilsen Andrade Adário, Adverci Rates Mendes de Abreu e Gilberto Vilarindo, devem participar da reunião que terá na platéia representantes partidários, de coligações, candidatos e jornalistas.

Os juízes da propaganda eleitoral já haviam feito no mês passado uma reunião entre os candidatos e representantes de partidos. A maioria entre os que compareceram foi de legendas consideradas pequenas. Poucos dirigentes das denominadas grandes agremiações compareceram à reunião.