Juiz constata várias irregularidades em cadeia de Várzea Grande

Com uma superlotação de 335 presos, a cadeia do Capão Grande, em Várzea Grande, que tem capacidade de abrigar apenas 192 presidiários, apresenta diversas irregularidades. Entre elas, problemas na parte elétrica e também várias infiltrações. A constatação foi feita, hoje, pelo juiz Abel Balbino Guimarães, titular da Quinta Vara Criminal do município (Vara de Execuções Penais), durante inspeção que faz parte da rotina do Poder Judiciário.

No entanto, o magistrado argumentou que a situação está dentro dos padrões brasileiros. "Eu já interditei parcialmente essa unidade em 2008, quando ela estava superlotada, com 480 presos, prestes a acontecer uma rebelião, como já havia ocorrido no passado. De lá pra cá, nunca mais houve nenhuma ocorrência desse tipo", lembrou o juiz. Segundo ele, "o papel do Judiciário é aferir se os direitos daquele cidadão que está recluso estão sendo garantidos, como alimentação, saúde e educação. Nesses quesitos, a cadeia está cumprindo o que determina a lei", completou.

Sobre os problemas estruturais do prédio, a assistente social da unidade, Jane Maria Medeiros, explicou que cadeia nunca passou por qualquer reforma desde a sua criação, em 2002. Nesse período, só recebeu pequenos reparos. "Nós precisamos de uma grande reforma por aqui. Hoje o esgoto que sai da fossa dos presos escorre pelas laterais da cadeia e temos goteiras em vários locais", disse a servidora da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Diretor da cadeia, Luiz Gonzaga Coelho Miranda, afirmou que a equipe de saúde da unidade está completa, com médicos, dentistas, psicólogas, nutricionistas e farmacêuticas. Além disso, 165 detentos já estão matriculados nos ensinos fundamental e médio e as aulas devem começar após o carnaval.