Voto de cada eleitor de MT custa R$ 4,60

A Justiça Eleitoral estima gastar R$ 8,441 milhões com as eleições de 2006. Com essa estimativa de gastos, cada eleitor custará R$ 4,60. Na última eleição geral, realizada em 2002, o gasto total foi de R$ 4,746 milhões e o custo por eleitor ficou em R$ 2,74. O aumento dos gastos em quatro anos é de aproximadamente 77%.

Do valor estimado, dois terços desse valor já foram empenhados e o restante deve ser feito até o dia 15 de agosto. Segundo o secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Nilson Bezerra, o aumento no orçamento do pleito se dá porque a Justiça Eleitoral, diferente de eleições anteriores em que fazia parceria com as prefeituras municipais e com o Estado, vai bancar todas as despesas. “A eleição tem um custo muito alto, mas queremos total independência”, disse. “Temos dinheiro suficiente e se não tivermos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai nos socorrer”, acrescentou.

O orçamento do pleito, que é independente do orçamento normal do TRE, é dividido em três áreas: investimentos, onde são inclusos gastos com a compra de materiais permanentes; despesas com pessoal, que implicam no pagamento de horas extras e sessões extras; e custeio, que envolve transporte de urnas, alimentação, material de consumo e segurança, entre outras. Das três, a única que teve redução, foi a de investimento. (Veja quadro)

De acordo com Nilson Bezerra, houve redução no orçamento para investimento porque o TSE entendeu que a aquisição de bens permanentes deve ser feita com o orçamento normal do TRE, uma vez que não serão utilizados somente na época da eleição. “Então, por enquanto, as únicas coisas que adquirimos com os recursos para investimento são TVs e DVDs para os cartórios, que serão utilizados para dar treinamento aos mesários”, disse.

O orçamento para gastos com pessoal aumentou de R$ 2,147 milhões em 2002 para R$ 2,941 milhões. Nessa área estão inclusas, entre outras, as despesas com horas extras dos servidores e o jeton (pagamento feito aos membros do pleno por cada sessão extraordinária).

Conforme Nilson Bezerra, são 120 servidores a mais do que em 2002 e 2004. Além disso, o jeton aumentou de R$ 344,39 para 663,33, ou seja, praticamente dobrou. Nesse período, o número de sessões praticamente dobra. “Em período normal são oito sessões, agora são 15. Como são sete membros mais o procurador, a cada sessão o TRE gasta mais de R$ 5 mil”, contabilizou.

Já o orçamento para custeio aumentou R$ 3,3 milhões. Nessa área estão inclusos gastos com auxílio alimentação dos mesários e colaboradores; transporte de urnas e de pessoas; material de consumo como papel, caneta, material gráfico etc; diárias; locação de veículos, que antes eram emprestados do Executivo, e segurança. “Em 2002 as despesas com a Polícia Militar foram de R$ 199 mil, mas houve parceria, este ano a despesa será toda nossa”, explicou Bezerra.