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Juiz anula comissão processante para investigar prefeito
O juiz de Colniza (1.175 km de Cuiabá), Michell Lotfi Rocha da Silva, 29, anulou a sessão extraordinária promovida pela Câmara Municipal no sábado (15), comandada pela vereadora e primeira-secretária da Mesa Diretora, Valéria Vanessa Figueiredo (sem partido), e pelo vereador Elpídio da Silva Meira (Prona). Sendo assim, perde a validade a comissão processante formada naquela data, que pretendia investigar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Sérgio Bastos dos Santos (PMDB) e por sete vereadores. A constituição da comissão foi publicada no Diário Oficial do dia 18.
O magistrado considerou que o erro da vereadora Valéria Vanessa foi ser, ao mesmo tempo, autora das denúncias, presidente da sessão extraordinária, e ainda ter votado para a formação da comissão processante. Segundo o juiz, cabe recurso ao Tribunal de Justiça, em Cuiabá. A comissão processante é formada por ela e pelo vereador Elpídio, além de sete suplentes. Os vereadores titulares das cadeiras foram destituídos da comissão por supostamente apoiarem o prefeito.
O magistrado decidiu sobre ação cautelar inominada impetrada pelo presidente da Câmara Municipal, Mauro Mendes Nunes (PFL). Conforme o presidente, os dois vereadores aproveitaram o recesso da Câmara para convocar a sessão extraordinária. Ele diz ainda que os parlamentares estavam acompanhados de um grupo de 60 moradores, alguns armados, que ocuparam o prédio.
O prefeito de Colniza, Sérgio Bastos Santos (PMDB), estuda agora medida judicial para processar a vereadora, pois ela teria incitado a população contra ele e os demais vereadores, acusando-os de improbidade administrativa, denúncias para as quais, segundo ele, não há provas.
Por telefone, o vereador Elpídio diz que as denúncias contra o prefeito foram protocoladas no Ministério Público Estadual, que não confirma. Quanto à sessão extraordinária, o vereador explica que eram cerca de 600 pessoas na Câmara, e que eles afastaram os vereadores apenas da comissão processante, já que eles também estariam envolvidos nas supostas irregularidades.
O magistrado considerou que o erro da vereadora Valéria Vanessa foi ser, ao mesmo tempo, autora das denúncias, presidente da sessão extraordinária, e ainda ter votado para a formação da comissão processante. Segundo o juiz, cabe recurso ao Tribunal de Justiça, em Cuiabá. A comissão processante é formada por ela e pelo vereador Elpídio, além de sete suplentes. Os vereadores titulares das cadeiras foram destituídos da comissão por supostamente apoiarem o prefeito.
O magistrado decidiu sobre ação cautelar inominada impetrada pelo presidente da Câmara Municipal, Mauro Mendes Nunes (PFL). Conforme o presidente, os dois vereadores aproveitaram o recesso da Câmara para convocar a sessão extraordinária. Ele diz ainda que os parlamentares estavam acompanhados de um grupo de 60 moradores, alguns armados, que ocuparam o prédio.
O prefeito de Colniza, Sérgio Bastos Santos (PMDB), estuda agora medida judicial para processar a vereadora, pois ela teria incitado a população contra ele e os demais vereadores, acusando-os de improbidade administrativa, denúncias para as quais, segundo ele, não há provas.
Por telefone, o vereador Elpídio diz que as denúncias contra o prefeito foram protocoladas no Ministério Público Estadual, que não confirma. Quanto à sessão extraordinária, o vereador explica que eram cerca de 600 pessoas na Câmara, e que eles afastaram os vereadores apenas da comissão processante, já que eles também estariam envolvidos nas supostas irregularidades.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/287863/visualizar/
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