Notificação de frequênciado Bolsa-Família começa dia 31

As secretarias de Educação dos 5.564 municípios brasileiros têm prazo de 31 de julho a 18 de setembro para enviar ao Ministério da Educação (MEC) as informações sobre a freqüência escolar nos meses de maio, junho e julho dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para que a família continue recebendo o benefício, é obrigatório que o aluno com idade entre 6 e 15 anos - tenha pelo menos 85% de presença nas aulas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela execução do Bolsa Família, vai notificar as famílias de crianças que não cumpriram a freqüência escolar entre fevereiro e abril, alertando-as de que podem perder o benefício, caso os estudantes continuem faltando nos meses subseqüentes.

Segundo informou a assessoria de impresa do MDS, a última coleta da freqüência escolar, referente aos meses de fevereiro, março e abril, apontou que do total de 13,6 milhões de alunos atendidos pelo programa, 8,8 milhões tiveram a freqüência registrada no sistema. Dos 5.564 municípios apenas 51 não enviaram as informações ao MEC.

Outra exigência para garantir o recebimento do benefício é manter em dia a vacinação das crianças de até seis anos de idade, acompanhar a saúde infantil, além do exame pré-natal e do pós-parto para gestantes e nutrizes. Nesse caso, as informações sobre atendimento dos beneficiários nos postos de saúde, durante o primeiro semestre de 2006, precisam ser enviadas pelos municípios até 28 de julho.

Os municípios deverão encaminhar as informações ao Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família pelo endereço: www.caixa.gov.br. Para os casos de dificuldades ou dúvidas, o Ministério da Educação oferece atendimento pelos telefones: (61) 2104-6039/ 6044/6058/ 6075/6097/ 6140/ 6286 ou pelo endereço eletrônico: frequenciaescolar@mec.gov.br.