Estudos apontam bom rendimento de cotistas

As políticas de ações afirmativas em discussão no Congresso já podem ser examinadas com base em experiências concretas de várias universidades públicas brasileiras. A Folha selecionou três delas por serem pioneiras ou por já terem feitos estudos que permitiram avaliar os primeiros resultados.

Os caminhos escolhidos pela Unicamp, UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) são diferentes. Em comum, está o fato de as análises feitas até o momento terem mostrado que o desempenho dos beneficiados foi semelhante --e em alguns casos até superior- ao dos demais estudantes. As taxas de evasão deles também foram menores.

A Uergs foi a primeira universidade pública a adotar, em 2002, uma reserva de vagas levando em conta apenas o critério socioeconômico, sem considerar a cor do candidato.

A instituição separa metade das suas vagas a alunos carentes e 10% a portadores de deficiência. "Embora não haja dados confiáveis a respeito, toda desigualdade ou preconceito se traduz em diferenças econômicas. Por isso, atendemos a todas as formas de desigualdade", disse o reitor da universidade, Nelson Boeira. Segundo ele, a diferença nas notas foi pequena entre os grupos de alunos. Preconceito

A UFBA, uma das primeiras federais a adotar cotas, escolheu reservar vagas para alunos da rede pública que fossem, majoritariamente, pretos, pardos ou indígenas. Com isso, pela primeira vez os calouros da rede pública superaram os das particulares na aprovação e o percentual de pretos, pardos e indígenas ficou próximo ao da população do Estado.

Para o pró-reitor de graduação, Maerbal Bittencourt Marinho, o aumento do percentual de negros seria alcançado mesmo sem o corte racial. Apesar disso, ele defende o critério.

"Nas escolas públicas baianas, o percentual de negros é grande. Mas a universidade aceitou estabelecer também o corte racial para mostrar que ela defende que o lugar do negro é também na universidade. Isso ajuda a mudar a visão preconceituosa da sociedade", diz.

Já a Unicamp, por meio de um sistema de concessão de bônus, foi a primeira instituição pública a adotar uma ação afirmativa sem cotas usando a justificativa de que, dessa maneira, seria preservado o princípio do mérito acadêmico.

Houve aumento no número de alunos de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas, ainda que não próximo do percentual da população de São Paulo.

A universidade avaliou o desempenho acadêmico do método. Na maioria dos cursos (31 dos 56), os beneficiados apresentam rendimento melhor do que o dos demais no primeiro semestre.

"Os resultados mostram que o programa foi até agora bem-sucedido, mas vamos continuar acompanhando os resultados para ter mais confiança no caminho escolhido ou aperiçoando o sistema", diz o reitor José Tadeu Jorge.

Essas não são as únicas experiências com ações afirmativas em curso no Brasil. Segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 30 instituições de ensino superior federais ou estaduais já adotam algum critério. Elas representam 19% total de 162 instituições dessas duas redes.