Advogados preparam recursos ao STF

O agravo regimental no Supremo Tribunal Federal deve ser o recurso utilizado por vários advogados dos presos na operação "Sanguessuga", como já confirmou o advogado de Maria da Penha Lino, Eduardo Mahon, e o advogado de José Wagner dos Santos, Ulisses Rabaneda. Os advogados questionam a decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, afirmando que a liminar teria que ter sido discutida com toda a Corte.

"Temos para nós que a decisão do STF atendeu ao clamor público e não à melhor técnica jurídica. Infelizmente, os reclamos da opinião pública ainda influenciam alguns julgamentos. A operação Sanguessuga já nasceu natimorta e continuará capengando até o seu término, onde colheremos a anulação de todos os atos precipitados e desproporcionais tomados", apontou Eduardo Mahon, em nota à imprensa.

Mahon acredita que a nulidade obtida no TRF será confirmada no STF, seja pelo julgamento de mérito da Reclamação de Maria da Penha, seja por meio de recurso de agravo regimental. "De toda a sorte, provou-se que o juiz federal e o delegado da polícia federal erraram em não remeter o processo à Suprema Corte, órgão máximo do Judiciário Brasileiro. Ficamos confiantes de que a decisão anulatória continuará vigorando, desfazendo-se todos os efeitos da operação desde o seu nascedouro".

Ulisses Rabaneda questionou a liberdade dos presos e a decisão de retornarem para a prisão no dia seguinte, afirmando que a ação "fere a dignidade da pessoa".

A defesa do empresário Gustavo Trevisan Gomes confirmou que ele se entrega hoje pela manhã. Já o advogado de José Wagner dos Santos não confirmou se seu cliente vai se apresentar à justiça. (AF)