Veja pauta de julgamento do TRE hoje

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.291 - DIA 21 DE JULHO DE 2006

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 7.290 DE 20/07/2006

02 – EXPEDIENTES

03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO N° 15.717 REF. AO PROCESSO N° 4733/2006 – CLASSE VII

04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL

4.1 - PROCESSO Nº 522/2006 - CLASSE XI (CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO)

AGRAVO - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - CUIABÁ

AGRAVANTES: RICARTE DE FREITAS JÚNIOR, GEORGE DANIELIDES, RODRIGO SOARES DALLA RIVA E DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/MT

ADVOGADOS: DRS. OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO, ADRIANO CARRELO SILVA E PAULO INÁCIO HELENE LESSA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATORA: Exmª Srª Dr.ª ADVERCI RATES MENDES

DE ABREU (por maioria rejeitaram a preliminar de ilegitimidade de parte e no mérito a Relatora rejeitou o agravo)

Ordem de Votação

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (com vista)

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos

4º Vogal – Exma. Sra. Dra. Marilsen Andrade Adário

5º Vogal – Exmo. Sr. Des. José Silvério Gomes

4.2 - PROCESSO Nº 1639/2006 - CLASSE V (JULGAMENTO ADIADO NA ÚLTIMA SESSÃO)

RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11/2000 DA 55ª ZONA ELEITORAL/ MT

RECORRENTE: EDMILSON CIRO GONÇALVES PRATES

ADVOGADO(s): Drs. ADEMAR FRANCISCO DE CARVALHO, TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA e JULIANO FABRÍCIO DE SOUZA



RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO

Ordem de Votação

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Jones Gattas Dias ‘

4º Vogal – Exmo. Sr. Des. José Silvério Gomes

5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha

05 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

06– COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

07 – LEITURA E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EM SESSÃO

08 – ENCERRAMENTO