Programa de avaliação compulsória de motoristas visa evitar acidentes
Preocupado com esta triste realidade, o deputado José Riva (PP) apresentou projeto de lei que cria programa de avaliação compulsória dos motoristas de transporte de carga ou passageiros.
Objetivando diagnosticar e tratar os problemas decorrentes do sono ou do repouso noturno compreendendo a realização do exame de polissonografia, com periodicidade anual na rede pública estadual de saúde ou em clínicas conveniadas, sem ônus financeiro ao condutor, o programa é inédito no Estado.
Polissonografia é o método mais objetivo para a avaliação do sono e de suas variáveis fisiológicas. O exame é um registro complexo da atividade elétrica cerebral, da respiração e de sinais indicativos de relaxamento muscular, movimentos oculares, oxigenação sanguínea, batimento cardíaco e outros. Por meio destes registros pode-se quantificar e qualificar o sono da pessoa.
Versa, ainda, o programa, que serão promovidas campanhas de esclarecimento sobre a importância do exame, a fim de se evitar acidentes. Cabe à Polícia Rodoviária Estadual (P.R.E) responsabilizar-se pela fiscalização dos motoristas para o cumprimento do programa. As despesas decorrentes da realização do exame serão absorvidas por orçamento próprio da rede estadual de saúde.
“Sabemos que o descanso e o relaxamento são fundamentais para a recuperação das energias e do reflexo das pessoas, especialmente àquelas que têm por ofício a condução de cargas e de passageiros. Constatou-se pela pesquisa que metade dos 17 mil acidentes de trânsito registrados no último ano nas rodovias não apresentava sinais de freadas no solo, o que é um indicador de que o motorista envolvido pode ter dormido ao volante sem perceber”, explica Riva.
Ao retornar o período de recesso parlamentar a proposta vai ao conhecimento de todo o Plenário quanto à aprovação para posterior envio a sansão governamental.
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