Com redução de ICMs feijão produzido no Nortão deve ganhar mercado

O feijão produzido no Nortão deve encontrar mercado e começar a ser escoado para outros Estados a partir do mês que vem, quando começa a valer a redução de 12 para 3%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para a venda interestadual do feijão produzido em Mato Grosso. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antonio Galvan, com essa redução o feijão produzido em Sinop e região terá preço competitivo com o de outros Estados, que têm impostos reduzidos.

“Essa medida já era cobrada há muito tempo. Com essa superprodução nacional de feijão, seria quase impossível para o produtor do Nortão escoar sua produção com um ICMs de 12%”, afirma. Ele diz que a pauta de preço também deve ser modificada para que o produto ganhe o mercado internacional. “O preço real está na faixa de R$ 45. Esse tem que ser a média colocada pelo governo para que o feijão tenha preço competitivo em exportações”, explica.

Segundo o produtor e proprietário de uma beneficiadora de feijão em Sinop, Jaime Farinon, essa mudança de 9% na alíquota vai causar uma melhora proporcional o preço da saca. “Não tendo que pagar esta porcentagem alta de impostos o produtor pode vender melhor e lucrar melhor”, justifica.

A reivindicação inicial da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) era de uma nova alíquota de 1%. O pleito vai ao encontro da estimativa de produção recorde de feijão este ano, de quase 800 mil sacas, gerando um estoque de 500 mil sacas ante uma demanda de 250 mil sacas no consumo regional. Hoje, apenas o feijão para o consumo interno é isento da cobrança do ICMs, assim como outros itens da cesta básica como o arroz.

O excedente de produção de feijão este ano decorre da alta no plantio do grão em substituição ao plantio da soja nas áreas de pivô de irrigação durante a entressafra. O vazio fitossanitário para a oleaginosa é determinado pela legislação estadual como mecanismo à prevenção da ferrugem asiática. "Com a nova alíquota o objetivo também é criar novas alternativas à soja nesse período", destaca o secretário Cloves Vettorato.