Matéria sobre sistema prisional de Mato Grosso é alterada

A reportagem “Comissão de direitos humanos da Câmara divulga relatório sobre situação de presídios brasileiros”, que informa que São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Paraná são os quatro estados com mais dificuldade em manter a ordem e os direitos humanos nos presídios de todo país, no entanto, a informação correta é Mato Grosso do Sul, e não Mato Grosso. A reportagem foi alterada.

Mato Grosso está incluído no relatório, mas não figura em quarto lugar.

Enquanto o estado de São Paulo enfrenta a superlotação como o maior problema, a má qualidade da água e da comida e a falta de banho de sol é o que preocupa as autoridades presidiárias no Acre. Esses e outros dados específicos de 15 estados estão no relatório “Situação do Sistema Prisional Brasileiro”, entregue ontem pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ao Comitê Nacional de Política Criminal e Penitenciária do ministério da Justiça.

São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná são os quatro estados com mais dificuldade em manter a ordem e os direitos humanos nos presídios de todo país. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), condenou hoje o sentimento revanchista ao assistir aos assassinatos de agentes penitenciários. Muitas pessoas, diz, vêem como um castigo merecido a situação, por exemplo, do presídio de Araquara, onde mais de mil presos estão confinados em áreas abertas.

O deputado lembrou que é preciso educação e trabalho para que o infrator possa retornar às ruas longe de uma organização criminosa. O presidente em exercício do comitê e diretor do Departamento de Presídios Nacional, Maurício Kuehne, ao receber o relatório, ressaltou que apenas 28% dos presos têm a oportunidade de realizar um trabalho na cadeia. Os outros 72% estão completamente ociosos.

Kuehne também condenou a revanche. “Hoje ele está contido, ou seja, preso. Mas amanhã estará com a sociedade. Como queremos que esse preso retorne?”, questiona. O diretor Nacional de Presídios foi enfático ao dizer que não existem soluções a curto e médio prazo, já que o principal problema brasileiro é a construção de novos presídios. Em relação a São Paulo, ressaltou que “o ministério já ofereceu ajuda, o estado vai ter que pensar”.

Segundo ele, é necessária a criação de uma força-tarefa para assegurar aos presos os direitos previstos em lei, como progressão de regime e livramento condicional. Há pessoas, por exemplo, presas há 17 anos esperando julgamento.

O comitê vai eleger um relator para analisar o relatório entregue hoje. “Ele traz elementos que muitas vezes desconhecemos e informa aspectos negativos dos estados. Vamos verificar o porquê para tentar corrigir essas distorções”, adiantou.