MPE discute combate a desmatamento no Nortão

Promotores de Justiça do pólo de Alta Floresta (802 km ao Norte de Cuiabá) reúnem-se no próximo dia 22 para traçar ações de prevenção e combate às queimadas e desmatamento na região. No último encontro, há três meses, a defesa ambiental foi definida como prioridade no pólo, que já conseguiu diminuir os focos de calor nos municípios. Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, como consequência do controle da poluição atmosférica, apesar da estiagem, os aeroportos estão operando normalmente. A organização espera em torno de 50 participantes na reunião do Grupo de Estudos.

Acrescenta que o trabalho será baseado em relatório de perícia apresentado ao Ministério Público Estadual pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização foi feita nos municípios do pólo a pedido do Green. O levantamento conta com fotos aéreas que demonstram quais lugares estão mais degradados na região. "Já concluímos a etapa de pesquisa, agora vamos iniciar o trabalho de recuperação das áreas, seja por assinaturas de termos de ajustamento ou mesmo com ações coercitivas contra àqueles que provocaram danos ao meio ambiente".

A reunião contará com a presença do coordenador do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) no Ministério Público, promotor de Justiça Gerson Barbosa, que irá apresentar ações e estratégias de combate ao desmatamento no Estado.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, estará na abertura do evento, às 8 horas.

Na sequência, o promotor Henrique Schneider Neto fala sobre o papel do MP na viabilização de recursos municipais para implantação de programa sócio-educativo na região. Principalmente oferecido aos adolescentes infratores que integram projeto de liberdade assistida e prestam serviços à comunidade. "Vamos discutir quais mecanismos o MPE têm para ajudar no desenvolvimento de programas de liberdade assistida, uma vez que a internação deve ser adotada apenas em último caso".

Acrescenta que a legislação prevê a medida como prioridade absoluta no orçamento municipal. Desta forma, além de utilizar das ferramentas comuns, como notificações ou ações civis, o MPE também pode estimular entidades a cobrarem o programa sócio-educativo no orçamento dos municípios.

Às 10 horas, o promotor de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, abordará o tema "A defesa dos idosos". Após a participação de Gerson Barbosa, às 14 horas, o encontro segue com a reunião de planejamento, às 16h20. O Grupo de Estudos é realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O pólo de Alta Floresta abrange os municípios de Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.