Comissão do Cerrado tenta novamente votar parecer

A Comissão Especial do Cerrado se reúne amanhã às 14h30, no plenário 11, para votar o parecer da relatora, deputada Neyde Aparecida (PT-GO). Ela defende a inclusão do Cerrado no texto constitucional que resguarda a proteção do patrimônio natural. A parlamentar argumenta que a região constitui o segundo bioma brasileiro em extensão, menor apenas do que a Amazônia Legal. A deputada ressalta ainda que o Planalto Central é o berço das nascentes das bacias do Amazonas, do São Francisco e do Paraná/Paraguai.

A Constituição já considera a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira como patrimônio nacional. O Cerrado é caracterizado por vegetação de savana e é encontrado nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte dos estados de São Paulo, Paraná, Maranhão e Piauí. O bioma ocupa cerca de 2 milhões de km² do território brasileiro.

Caatinga

O parecer de Neyde Aparecida também inclui a Caatinga na proposta de proteção do patrimônio natural. Essa inclusão estava prevista no substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Caatinga é uma região semi-árida que compreende parte da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Ocupa cerca de 700 mil km², correspondentes a 10% do território nacional.

Adiamentos

A votação do parecer estava marcada para semana passada, mas foi adiada por falta de quorum. O prazo para funcionamento da comissão havia se encerrado no último dia 14, mas a Presidência da Câmara o prorrogou por mais 20 sessões. A comissão foi instalada em março de 2004 e já teve seu tempo de funcionamento prorrogado várias vezes.