Ministro do TSE se diz assustado com tetos de gastos de candidatos

Apesar de ter sido proposta como alternativa para tornar menos onerosas as campanhas eleitorais, a minirreforma eleitoral (lei 11.300) não parece estar contribuindo para esse fim, a julgar pelas previsões de gastos registradas pelos candidatos à Presidência da República, ontem, junto à Justiça Eleitoral. A avaliação foi feita hoje pelo ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista à TV Nacional.

Grossi citou as previsões de teto para gastos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PRB-PCdoB) e Geraldo Alckmin (PSDB-PFL). "A previsão para essa eleição é quase o dobro da previsão feita para a eleição presidencial de 2002, que foi uma eleição de muita gastança", disse ele. "O projeto apresentado ao Senado teve como finalidade, pelo menos finalidade anunciada, o barateamento das campanhas eleitorais. Confesso que tomei hoje um susto muito grande quando vi a previsão de gastos das campanhas eleitorais."

Ontem, ao registrar no TSE a chapa para presidente e vice, a coligação A Força do Povo (PT- PRB-PCdoB) declarou teto de gastos de R$ 89 milhões. Em 2002, o limite declarado para a candidatura Lula foi de R$ 56 milhões, e o gasto efetivo, de R$ 39,3 milhões.

Já a coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) registrou, este ano, um teto de R$ 85 milhões, contra o limite de R$ 60 milhões previsto na campanha do tucano José Serra à presidência, em 2002 – cujo gasto declarado, ao final da campanha, foi de R$ 34,7 milhões. Representantes do PT e do PSDB declararam ontem esperar gastar, nas campanhas deste ano, menos do que o limite registrado.

O PSL declarou um gasto máximo de R$ 60 milhões com a campanha do candidato Luciano Bivar. O PDT registrou teto de R$ 20 milhões para a campanha de Cristovam Buarque, mesmo limite declarado pelo PSDC, cujo candidato é José Maria Eymael. O gasto máximo previsto pelo Psol para a campanha de Heloisa Helena é de R$ 5 milhões. A menor previsão de gastos foi registrado pelo PCO, de Rui Pimenta: R$ 100 mil. O maior valor foi declarado pela empresária Ana Maria Teixeira Rangel, do PRP, que protocolou hoje a candidatura, uma vez que seu partido não fez o pedido de registro no prazo legal.

Grossi fez ressalvas às observações. Lembrou que as previsões de teto vão muito além do real: "Essa previsão em geral é feita com um pouco de exagero, exatamente porque é uma previsão que não poderá ser tocada. Claro que há possibilidade de (aumentar a previsão), comprovando - eu fiz uma previsão incorreta, preciso de ampliar um pouco. Parece que até já aconteceu isso em campanhas passadas".