Mato Grosso emite selo para evitar fraudes em documentos fundiários

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), adota novas medidas de segurança na emissão de certidões, títulos definitivos e termos de autorização de escritura. As medidas, que objetivam zelar pelos serviços de expedição de documentos fundiários, já estão vigorando.

Duas mudanças foram introduzidas para evitar fraudes envolvendo documentos fundiários emitidos pelo Intermat: o formulário vem com novos itens e um Selo de Segurança foi criado.

O formulário está agora mais completo; é confeccionado em papel moeda com leitura holográfica, possui fundo anticópia, seqüência numeral e impressão em 4 cores. A cor do papel também mudou para dificultar a clonagem do material. Todo o material é impresso fora do Estado.

A inovação fica por conta do selo de autenticidade, feito do mesmo material utilizados pelos cartórios de registros e autodestrutivo em caso de retirada. O Selo de Segurança é auto-adesivo e microsserilhado, depois de colado não pode ser removido, contém ainda numeração sequencial e é dotado de elementos próprios de segurança, tais como, antiscanner, fundo específico com texto ‘válido’ em micro-letras reagentes à luz negra e holografia.

Para utilização do selo de segurança o Intermat elaborou uma instrução normativa que deverá ser publicada no Diário Oficial. A normativa zela pela aplicação correta do selo em todos os documentos emitidos pelo instituto, onde a sua ausência invalida o conteúdo do papel.

De acordo a instrução normativa o Selo de Segurança será confeccionado em um único modelo, mas as cores e tonalidades específicas serão variadas a cada lote de 50 mil unidades.

O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, explica que com o crescente número de adulterações envolvendo documentos emitidos e falsificações, algumas até grosseiras, de certidões e títulos foi necessário adotar providências para resguardar o interesse público. “Essa ação está sendo necessária para evitar falsificações e fraudes de documentos fundiários”, disse o presidente.

“A nova sistemática vai facilitar o controle de emissão dos documentos, oferecendo mais segurança para a clientela do órgão, além de disponibilizar aos cartórios mais um mecanismo de autenticidade. Os cartórios também poderão fazer a conferência via sistema de luz”, explica o presidente.

Dalberto acrescenta que o modelo utilizado pelo Intermat, já foi adotado por outros órgão com resultados comprovados de eficiência. Segundo ele, posteriormente, os selos aplicados em documentos poderão ser consultados via internet.