Procon cria grupo para atender consumidor superendividado

O Procon-SP criou um núcleo para estudar o superendividamento no Estado de São Paulo e orientar e intermediar as negociações com os consumidores nessa situação. O grupo foi montado com base na experiência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que em agosto completa um ano de funcionamento.

O atendimento aos consumidores deve começar em agosto, mas o grupo já estuda os motivos e causas que levam os consumidores ao superendividamento. O coordenador do grupo, Alexandre Costa Oliveira, técnico de defesa do consumidor do Procon, disse que o objetivo é orientar o consumidor a resolver a situação e evitar novas dívidas.

Entre os motivos para o superendividamento estão os juros altos, a facilidade de acesso ao crédito e o consumo sem responsabilidade. Na maioria dos casos o consumidor deve para vários credores e os bancos ainda são os maiores cobradores de dívidas.

Assim como no Rio de Janeiro, o Procon quer intermediar a negociação entre o consumidor superendividado e os credores em audiências de conciliação que vão reunir todos os credores. Assim, a instituição acredita que conseguirá reduzir os juros e os valores dos débitos e um parcelamento que permita o pagamento pelo consumidor.

Em São Paulo, a estimativa inicial é que 1,7 milhão de consumidores estejam inadimplentes e com registro em entidades de proteção ao crédito. Nem todos, no entanto, estão superendividados. O Procon ainda não tem um levantamento preciso sobre quantos consumidores podem estar nessa situação.

Os consumidores superendividados são divididos em dois grupos: os ativos, que gastam por compulsão e mais do que ganham, e os passivos, que mantêm as contas em equilíbrio com o orçamento e perdem o controle por motivos que fogem da rotina ou um "acidente da vida", como trata o Procon, que pode ser a perda do emprego, divórcio ou morte de familiar.

Rio de Janeiro

Na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o grupo que atende os superendividados foi criado, oficialmente, em agosto do ano passado. Todos os meses, pelo menos 15 consumidores são atendidos pelo grupo que intermedia a negociação com os credores.

A coordenadora do núcleo do consumidor, Marcella Oliboni, disse que chegou a intermediar negociações de consumidor superendividado com até 21 credores diferentes. "No início sentíamos que os consumidores tinham vergonha de dizer que deviam para mais de um credor e falavam apenas da dívida que mais os apertavam. Agora, parece até uma competição", disse.

Marcella, que é defensora pública assim como todos os que atendem os consumidores no núcleo, disse que as reuniões com os credores são importantes para que eles vejam que não são únicos na vida daquele consumidor inadimplente. "Colocamos todos juntos na mesa para conscientizá-los de que é a melhor maneira de recuperar aquele crédito."

Para o consumidor, segundo Marcella, a vantagem é a chance de negociar os valores, com queda significativa dos juros. No entanto, o consumidor também é alertado para o fato de que a inadimplência em qualquer parcela no novo acordo permitirá ao credor executar a dívida judicialmente.

Após as reuniões conjuntas, a Defensoria se reúne individualmente com cada credor para acertar os valores e número de parcelas. No Rio de Janeiro, a inspiração para a criação do grupo veio de experiências conhecidas na França, já que no Brasil não há legislação sobre o assunto.