Produtos agrícolas podem ser exportados por 'porto seco' em Cuiabá

Empresas mato-grossenses já estão utilizando o Porto Seco Cuiabá para exportar e importar mercadorias. Somente neste final de semana chegaram 55 carretas com produtos importados e outras 18 estão a caminho de Cuiabá. De acordo com o diretor-presidente do Porto Seco Cuiabá, Francisco Paiaguás, o valor das cargas que estão estacionadas no pátio gira em torno de R$ 18,3 milhões. “A maioria das carretas chegaram carregadas com equipamentos para indústrias que estão se instalando no Estado, como é o caso da Santana Têxtil, Itap Bemis e Sadia”, afirma.

Além de importar equipamentos, as empresas também utilizam o Porto Seco para estocar matérias-primas. “Na importação, por meio do regime Entreposto Aduaneiro, as mercadorias enquanto depositadas no Porto Seco, podem ficar até dois anos suspensas do pagamento de tributos federais, que podem chegar até 50% do valor das mercadorias. Os impostos são pagos de acordo com o valor de mercadorias retirado”, afirma Francisco Paiaguás.

Qualquer mercadoria pode ser importada ou exportada no Porto Seco Cuiabá. Desde a sua inauguração, em setembro de 2003, já foram importados produtos alimentícios, eletro-eletrônicos, pneus, chapas de filmagens, motocicletas, materiais agrícolas, equipamentos hospitalares, entre outros. No mesmo período foram exportados móveis, algodão e madeira.

Aos poucos a utilização do Porto Seco está sendo intensificada pelas empresas mato-grossenses. Em 2004 foram importados cerca de US$ 18,6 milhões, em 2005 US$ 28,9 milhões e somente no primeiro semestre de 2006 foram importados US$ 22,7 milhões via Porto Seco Cuiabá.

Nesses três anos, as exportações totalizaram US$ 7,8 milhões, sendo US$ 355 mil em 2004, US$ 7,1 milhões em 2005 e até o primeiro semestre de 2006 foram exportados pelo Porto Seco US$ 354 mil.

As empresas que importam mercadorias pelo Porto Seco podem ser beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) obtendo diferimento de 100% sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De 2003 até o primeiro semestre deste ano, 113 empresas já foram beneficiadas pelo Prodeic para a importação via Porto Seco.

“Temos certeza que o Porto Seco Cuiabá é mais um atrativo para as indústrias virem a se instalar no Estado, contribuindo para que Mato Grosso não seja apenas produtor de matérias-primas, mas que também tenha condições de industrializar sua produção”, ressalta o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alexandre Furlan.

Porto Seco

O Porto Seco Cuiabá é um terminal alfandegário que facilita as importações e exportações, com a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro. Para agilizar o desembaraço há a presença constante da Receita Federal e dos ministérios de Saúde e da Agricultura. Ele está instalado numa área de 33 mil m2, localizado no Distrito Industrial, com armazéns de 10 mil m2.