Casa noturna é fechada em Cuiabá por falta de alvarás
Uma casa noturna, localizada no bairro Despraiado, em Cuiabá, foi interditada temporariamente, ontem, pela equipe de Fiscalização Preventiva Integrada, formada pelas Secretaria Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia (CREA), Procon e Vigilância Sanitária. O estabelecimento não apresentou os alvarás Sanitário e de Incêndio e Pânico, documentos que garantem que o local funcione de acordo com as exigências legais.
Além da falta de documentos, a Vigilância Sanitária encontrou produtos alimentícios vencidos. Já o CREA constatou que o local não possui acessibilidade a portadores de necessidades especiais, sistemas elétrico e hidráulicos regulares e aspectos construtivos a serem adequados, como vidros e telhados quebrados.
A interdição ocorre até que todos os documentos exigidos sejam apresentados. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 700 e o proprietário poderá ser encaminhado à delegacia por crime de desobediência.
A Fiscalização Preventiva Integrada faz parte da segunda etapa de vistorias às casas noturnas de Cuiabá, iniciada no final de janeiro. Dos 25 estabelecimentos visitados inicialmente, 10 estão irregulares.
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