Senado aprova instalação do MPF em Diamantino e Juína

O Senado aprovou, ontem, projeto de lei encaminhado pelo Ministério Público Federal, criando 198 procuradorias da república em municípios de diversos Estados. Há 107 procuradorias com localização definitiva e e 91 não possuem localização definida. Para Mato Grosso, o projeto prevê criação com localização definitiva em Rondonópolis e Cáceres.


 

O MPF aponta ainda que há 37 municípios onde serão criadas varas federais e estão sem procuradorias regionais, sendo uma vara mista em Diamantino e outra mista em Juína. Não foi especificado no projeto os prazos para implantação das procuradorias.


 

No projeto consta que, ao criar as novas procuradorias, o Ministério Público está buscando as condições físicas e funcionais necessárias ao desempenho de suas competências institucionais.