Gabinetes deram acesso à Planam de sistema para compras públicas

Assessora do Ministério da Saúde de agosto de 2005 até maio, quando foi presa, Maria da Penha Lino, 52, afirmou à Justiça Federal que "os próprios gabinetes dos parlamentares" passavam senhas para a Planam --empresa envolvida na máfia dos sanguessugas-- elaborar no sistema do ministério projetos destinados à compra de ambulâncias.

Essas senhas permitiam, segundo Maria da Penha, que a Planam apresentasse preços superfaturados e, em outros casos, vendesse ambulâncias com características "que nem sempre espelhavam as necessidades" das prefeituras ou das entidades não-governamentais que as compravam.

O depoimento de Maria da Penha à Justiça ocorreu no dia 19 em Cuiabá (MT), mas não foi divulgado porque o processo está em segredo de Justiça.

O procurador da República Mário Lúcio Avelar disse que o esquema, responsável desde 2001 pelo desvio de R$ 110 milhões, pagava propina a parlamentares que faziam emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias superfaturadas. Essas emendas reservavam verbas no ministério.

Ex-assessora isenta Saúde

Maria da Penha, que obteve a liberdade na semana passada, disse ter trabalhado no escritório da Planam em Brasília de março de 2004 a março de 2005. Ela isentou o Ministério da Saúde e nega participação no esquema quando era assessora.

Na Justiça, Maria da Penha não listou nomes de parlamentares envolvidos nem disse quem fornecia senhas à Planam. À Polícia Federal, no fim de maio, ela afirmou que 283 congressistas estão envolvidos no esquema.

O dono da Planam é Darci José Vedoin, 60, preso em Cuiabá, cidade onde fica a empresa. Também em depoimento sigiloso à Justiça, no dia 20, ele negou pagamento de propina a parlamentares.

Vedoin disse que "percorria os gabinetes dos parlamentares, sensibilizando-os da necessidade de investimento na área e apresentando a sua empresa na área de comercialização de unidades móveis de saúde".

Afirmou que emprestou dinheiro do ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), mas não "se recorda" do valor nem se pagou a dívida. Disse ainda não lembrar "o porquê de um depósito em favor" do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Os ex-deputados foram presos sob a acusação de envolvimento no esquema, mas conseguiram habeas corpus.

Propina

Segundo Maria da Penha, houve propina. De acordo com ela, Vedoin lhe disse que não era necessário "fazer contato com as entidades beneficiadas" porque "as emendas parlamentares tinham sido compradas e, por essa razão, ele teria autonomia na elaboração do projeto".

Nessa fase do depoimento, Maria da Penha diz que as senhas do ministério para elaboração dos projetos vinham dos "gabinetes dos parlamentares".

Ela relata que a Planam, usando uma senha, apresentou ao ministério três orçamentos de empresas fantasmas para convencer que estava praticando preços de mercado, quando era um valor superfaturado.

Vedoin contesta: "Os pré-projetos eram elaborados pelas próprias entidades beneficiadas [com emendas]. As senhas não eram repassadas pelos parlamentares, mas sim pelos municípios".

A PF diz ter constatado sobrepreço de 31,73% praticado pela Planam. "Valores utilizados pela Planam, nas licitações, entre R$ 96 mil e R$ 106 mil, são inferiores ao valor de veículos adquiridos diretamente pelo ministério nas montadoras, de R$ 122.500", rebateu Vedoin.