Senadoras pedem votação de projeto contra violência
Serys Slhessarenko (PT-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Júlia (PT-PA) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que agilize a votação do projeto de lei da Câmara que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As discussões sobre esse projeto foram uma das ações implementadas pela Comissão Temporária Interna do Ano da Mulher Latino-Americana e Caribenha, que entregou ontem seu relatório final.
A senadora Lúcia Vânia, que foi relatora da comissão, explicou que o PLC 37/06 torna mais rígidas as punições para os agressores, criando uma vara judiciária especial para tratar desse tipo de crime e estabelecendo meios para proteger a vítima. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda a liberação da pauta do Plenário.
A comissão também realizou videoconferências e seminários, inclusive no exterior, fez a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às mulheres que se destacaram em vários setores, produziu uma revista em quadrinhos sobre a violência contra a mulher e uma cartilha sobre os direitos das mulheres. Programas de rádio com o mesmo conteúdo podem ser obtidos no site da Rádio Senado.
Serys, que presidiu a comissão, salientou o empenho de seus integrantes na busca de avanços no combate à discriminação e à violência contra a mulher e disse considerar positivos os resultados alcançados.
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