Queda na receita de impostos diminui repasses e preocupa Mutum

As administrações públicas de uma forma geral administram recursos arrecadados através de impostos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Em Nova Mutum as receitas provenientes da União e do Estado têm maior volume e por conseqüência são fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos, já que o dinheiro é utilizado para dar andamento às obras, pagar fornecedores e inclusive o salário do funcionalismo. Entretanto, a queda na arrecadação vem causando preocupação.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Economia e Planejamento apresentou números relativos à arrecadação nos primeiros cinco meses de 2006 e mostrou uma situação alarmante. A queda de arrecadação de ICMS pelo Governo Estado está afetando diretamente os repasses feitos às administrações. Só em maio o Estado previa dividir entre os municípios 79 milhões, mas o que foi levado a efeito caiu para 57 milhões.

Aurismar Zonatto, secretário responsável pela pasta, destacou que se for comparada a arrecadação de ICMS do Estado de janeiro a maio deste ano (R$360.763.195,10) com o que foi arrecadado no período em 2005 (R$399.105.748,50), percebe-se uma queda de 10%. Com isso Nova Mutum, que apesar de ter aumentado o índice de participação de 1,63% para 1,79%, já está estimando uma queda na arrecadação na ordem de 2,5 milhões no orçamento até o final de 2006.

No que diz respeito ao período avaliado, o município recebeu repasses dos governos Estadual e Federal na ordem de R$8.301.719,40. Desse total, R$5.482.429,56 foi através do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, R$2.216.705,21 pelo Fundo de Participação dos Municípios – FPM, R$573.765,18 tendo como fonte o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e R$28.819,45 tendo como fonte geradora o ITR – Imposto Territorial Rural.

Com valores menos expressivos, mas de fundamental importância, estão às receitas geradas através dos impostos municipais, que nos cinco primeiros meses somaram R$1.190.590,57. Nesse contexto, R$539.961,08 refere-se ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, R$333.337,56 de ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza; R$194.539,59 de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Além disso, no referido período entrou nos cofres públicos R$122.752,34 referente à Dívida Ativa quitada pelos inadimplentes.