Ibama apresenta novo Sistema de Documentação Florestal (DOF)

O Ibama promove a partir de hoje (27), em Recife, seminário para apresentação e discussão sobre o novo sistema de documentação para produtos de origem florestal - Documento de Origem Florestal (DOF), que, no dia 1 de agosto, substituirá a antiga Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).

O encontro vai durar três dias, durante os quais o sistema será apresentado para a comunidade interessada: corpo técnico do Ibama e órgãos ambientais, empresários, representantes do terceiro setor e dos governos da região Nordeste. Na quinta-feira (29), os participantes serão convidados a simular uma operação de concessão para testar o novo sistema.

O objetivo do evento é fomentar a participação democrática na gestão dos sistemas públicos. Na semana passada, o encontro foi organizado em Belém, Pará, para os interessados na região Norte.

Segundo Carlos Fabiano Cardoso, coordenador de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama, “o encontro vai testar o funcionamento das interfaces interna (Ibama) e externa (usuários) do sistema, além da comunicação entre elas”.

Depois deste evento, os participantes terão até o dia 10 de julho para encaminhar ao Ibama críticas e sugestões sobre o DOF, que deve entrar em operação no dia 1 de agosto. Em Pernambuco, estado escolhido para o teste do sistema, a demanda pelo DOF é basicamente dos setores produtivos, localizados na caatinga, interior do Estado.

Ali, além das demandas de autorização para preparação de roçado e pasto, a madeira é usada como principal matriz energética regional. Segundo o superintendente do Ibama em Pernambuco, João Arnaldo Novaes, “o Estado consome cerca de oito milhões de toneladas de lenha por ano”.

Cronograma

Dia 27: Apresentação do sistema para servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ibama, que atuem com os setores de controle, área técnica e fiscalização.

Dia 28: Apresentação do sistema para representantes do setor empresarial, instituições de pesquisa, ONGs, OEMAS entre outros convidados.

Dia 29 e 30: Teste simulado do sistema DOF.

Dia 10/07: Prazo final para encaminhamento dos representantes dos diversos setores.