Branco ingressa com aposentadoria no TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Branco de Barros, deve entrar na sessão do Pleno hoje com o pedido de aposentaria. A informação foi confirmada ontem por duas fontes deste Diário. No primeiro semestre deste ano, o conselheiro chegou a confirmar o pedido de aposentaria, porém uma conversa familiar o fez recuar da decisão. Problemas de saúde seriam o motivo da aposentadoria.

A vaga de Branco inicialmente seria destinada ao deputado Alencar Soares (PP). Ele continua no páreo e é o mais cotado para assumir o cargo. Alencar, deputado de segundo mandato, conta com o respaldo da bancada do seu partido na Assembléia Legislativa. Outros políticos, a exemplo do deputado Zeca D’Ávila (PFL), também mostrou à época interesse em ocupar a função.

O Pleno do TCE -- que se reúne hoje das 8h às 10h, excepcionalmente, em função do jogo da seleção brasileira contra Gana, pela Copa do Mundo de Futebol -- é composto por sete membros, divididos entre representantes dos poderes Legislativo e Executivo.

Porém no ano passado houve uma alteração, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional, aprovada pela Assembléia Legislativa. Das sete vagas, quatro serão do poder Legislativo, uma vaga fica à indicação do poder Executivo, uma vaga para os auditores de carreira do Tribunal de Contas e a outra para o Ministério Público.

Branco de Barros foi indicado para a vaga de conselheiro pela Assembléia Legislativa. Ex-deputado estadual, a indicação de Branco partiu do ex-governador Jaime Campos, também primo do conselheiro. No governo Jaime, foi escolhido ainda para ocupar o Pleno do TCE, Ubiratan Spinelli.

Além de Branco de Barros e Ubiratan Spinelli, estão na função os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Antônio Joaquim, indicados pelo ex-governador Dante de Oliveira; Ary Leite de Campos, escolhido pelo ex-governador Júlio Campos; e o próprio Júlio Campos, indicado no governo de Rogério Salles.

Como a vaga pertence à Assembléia Legislativa, o mais provável é que um deputado venha a ocupar a vaga, já que existem outros políticos em mandato eletivo que foram cogitados para a função.

Na pauta de julgamento do TCE hoje tem também a votação de contas de prefeituras.

PRORROGAÇÃO -- O Projeto de Emenda Constitucional que eleva a idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos de 70 para 75 anos não deve entrar à apreciação do plenário da Câmara Federal este ano devido às eleições deste ano.