Ministro diz que reajuste de servidores sai até quinta-feira

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem que as novas medidas provisórias que vão estabelecer o reajuste de salários ou a concessão de novos benefícios a diversas carreiras do funcionalismo público federal devem anunciadas na próxima quarta ou quinta-feira.

Durante a convenção nacional do PT para o anúncio da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, Bernardo citou entre os beneficiados pelas MPS servidores da Polícia Federal, carreiras jurídicas do Executivo (como procuradores da Fazenda, por exemplo), Receita Federal, Receita Previdenciária e gestores do Executivo.

Ele disse ainda que as medidas provisórias que devem conceder reajustes a servidores do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal também devem ter os textos concluídos até quinta.

O ministro afirmou que as medidas serão divulgadas porque há um parecer favorável da AGU (Advocacia Geral da União), independentemente do entendimento contrário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, anunciou na última quarta-feira uma interpretação da Lei Eleitoral segundo a qual estava proibido 180 dias antes das eleições de outubro qualquer aumento salarial que excedesse a recomposição do poder de compra do servidor.

Segundo reportagem publicada hoje pela Folha de S.Paulo, apesar da posição contrária do presidente do TSE, o governo consultou juízes do tribunal e também do STF e concluiu que sua interpretação é minoritária. Ou seja, seria possível derrubá-la em um julgamento em plenário.

No final do mês passado, o governo já editou uma MP que beneficiou servidores do Banco Central, docentes e outras quatro categorias, ao custo de R$ 1,4 bilhão neste ano.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o impacto de todos os reajustes do servidores públicos federais deve ficar próximo de R$ 5 bilhões e que não deve comprometer o Orçamento.