Convênio agilizará atendimento no ambulatório do TJ

O prefeito Wilson Santos saiu otimista de uma audiência que manteve na manhã de hoje (23), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Jurandir de Lima. Acompanhado do secretário de Finanças da Capital, José Bussiki, do procurador-geral do município, José Antonio Rosa, e do secretário de Governo de Cuiabá, Ronaldo Rosa Taveira, o prefeito foi buscar uma cooperação com o TJ para combater a sonegação de impostos na Capital do Estado.

Cuiabá é a Capital brasileira que detém a maior inadimplência no que diz respeito ao pagamento de impostos, como ISSQN, IPTU e ITBI. No caso do ISSQN, por exemplo, existem empresas que devem até R$ 60 milhões à prefeitura. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve uma inadimplência de 63% em 2004 e 55% em 2005. “O não pagamento de impostos é uma cultura que está enraizada junto à população e tem de ser combatida. Não podemos permitir que a lei penalize o bom pagador”, disse.

Wilson Santos, que foi recebido pelo desembargador José Jurandir de Lima, pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, José Mauro Bianchini e a diretora geral do Tribunal, Lucimar Ono, deixou o TJ com a expectativa de que a Egrégia Corte de Justiça entendeu o pleito do município. “Nós não vamos estimular a sonegação. Pelo contrário, vamos acabar com a impunidade”, disse o prefeito que solicitou do TJ agilidade nas ações da prefeitura contra os sonegadores.

“Estamos firmando uma parceria com o Tribunal de Justiça para jogar duro contra os devedores de impostos”, disse. Conforme Wilson Santos, a prefeitura tem de receber os impostos para melhorar a infra-estrutura da cidade e a qualidade de vida do cidadão. “Cada tostão que entrar no cofre da prefeitura será revertido em benefício da cidade”, garantiu.

Além de solicitar empenho do Tribunal quanto às execuções fiscais em favor do município, o prefeito Wilson Santos firmou dois decretos com o Tribunal de Justiça. Um, de uma área urbana, para a instalação do Juizado Especial Cível do Parque Cuiabá. Outro, na área de saúde, para agilizar o atendimento no ambulatório do TJ.