Prefeitura firma parceria com TJ para combater a sonegação de impostos na Capital

O prefeito Wilson Santos saiu otimista de uma audiência que manteve namanhã de hoje (23), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, JoséJurandir de Lima. Acompanhado do secretário de Finanças da Capital, José Bussiki, do procurador-geral do município, José AntonioRosa, e do secretário de Governo de Cuiabá, Ronaldo Rosa Taveira,o prefeito foi buscar uma cooperação com o TJ para combater a sonegação deimpostos na Capital do Estado.

Cuiabá é a Capital brasileira que detém a maior inadimplência no quediz respeito ao pagamento de impostos, como ISSQN, IPTU e ITBI. No caso doISSQN, por exemplo, existem empresas que devem até R$ 60 milhões à prefeitura.Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve uma inadimplência de 63%em 2004 e 55% em 2005. “O não pagamento de impostos é uma cultura queestá enraizada junto à população e tem de ser combatida. Não podemos permitirque a lei penalize o bom pagador”, disse.

Wilson Santos, que foi recebido pelo desembargador José Jurandir deLima, pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, José Mauro Bianchini e adiretora geral do Tribunal, Lucimar Ono, deixou o TJ com a expectativa de que a Egrégia Cortede Justiça entendeu o pleito do município. “Nós não vamos estimular asonegação. Pelo contrário, vamos acabar com a impunidade”, disse oprefeito que solicitou do TJ agilidade nas ações da prefeitura contra ossonegadores.

“Estamos firmando uma parceria com o Tribunal de Justiça parajogar duro contra os devedores de impostos”, disse. Conforme WilsonSantos, a prefeitura tem de receber os impostos para melhorar a infra-estruturada cidade e a qualidade de vida do cidadão. “Cada tostão que entrar nocofre da prefeitura será revertido em benefício da cidade”, garantiu.

Além de solicitar empenho do Tribunal quanto às execuções fiscais emfavor do município, o prefeito Wilson Santos firmou dois decretos com oTribunal de Justiça. Um, de uma área urbana, para a instalação do JuizadoEspecial Cível do Parque Cuiabá. Outro, na área de saúde, para agilizar o atendimento no ambulatório do TJ.