Programa incentiva aquecimento solar de água em Cuiabá

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá cria o programa de incentivo ao aquecimento solar de água no município. O programa tem o objetivo de promover e fomentar o uso e o desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento da energia solar para aquecimento de água em imóveis urbanos, bem como contribuir para minimização dos impactos ambientais causados pelas fontes de energia convencional.

De acordo vereador Permínio Pinto (PSDB), o programa terá a duração de dez anos contados a partir da publicação da lei respeitada a validade dos certificados de incentivo emitidos em função do programa.

O poder executivo concederá incentivos fiscais aos contribuintes do Imposto territorial e Predial Urbano – IPTU, que instalarem sistemas de aquecimento solar de água em seus imóveis, de uso residencial ou não residencial .

O uso de energia solar, explica o vereador, deve ser incentivado e incrementado, dados o seu baixo custo e sua capacidade de renovação. "É, portanto, uma alternativa sócio-ambientalmente viável, em contraste com outras fontes, cada vez mais escassas e ambientalmente insustentáveis.", afirmou.

A nova concepção tem, de certa forma, fortalecido o movimento em busca de novas fontes alternativas de energia. O termo fonte alternativa não deriva apenas de uma alternativa eficiente. É sinônimo de uma energia limpa, pura , não poluente, a princípio inesgotável e que pode ser encontrada em qualquer lugar.

As crises de petróleo, as dificuldades de construção de eventuais hidroelétricas termelétricas, usinas nucleares e outras formas de energia suja, como são classificadas , fizeram surgir uma consciência mundial acerca da necessidade de se incentivar a produção de energia limpa , ou alternativa.

Segundo Permínio, a nova concepção sócio-ambiental tem, de certa forma, fortalecido o movimento em busca de novas fontes alternativas de energia.