Estado inicia discussão para erradicação do trabalho infantil
O evento, que aconteceu como resultado de sugestão do Ministério da Saúde e foi uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, organizações não-governamentais e da sociedade civil organizada, aconteceu durante a manhã de hoje (20.06) e reuniu no auditório da Escola Técnica cerca de 100 pessoas entre gestores públicos, dirigentes e monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), dirigentes de escolas onde funciona o programa e profissionais da área de Vigilância em Saúde.
O secretário-adjunto de Saúde, que representou o secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, no encontro, disse que “a reunião é pertinente diante do fato de que a erradicação do trabalho infantil é um trabalho árduo e só pode ser realizado com as parcerias que a Saúde do Estado tem com os municípios e a sociedade civil organizada. As denúncias e queixas prestadas por pessoas que se indignam diante do sofrimento de crianças que perdem sua infância no trabalho têm mostrado como a sociedade tem assumido seu papel no enfrentamento ao problema”.
Um dos instrumentos usados pela Saúde na promoção da erradicação do trabalho infantil é o projeto “Construindo o Cidadão”, criado no âmbito do Centro Estadual de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest). Durante a mobilização foi discutida a integração do projeto, que trabalha com avaliação de crianças em nível profissional, de saúde e de condições inaceitáveis de trabalho, a outros programas como o Peti, o projeto “Criança Feliz”, “Escola da Família”, e iniciativas da sociedade civil organizada para uma aplicação mais extensa da política de combate e enfrentamento que resultará na erradicação do trabalho infantil no Estado.
Participaram da mobilização, como palestrantes, o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti-MT), Mauro César Souza, o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, Roberto Dias Amorim, a coordenadora municipal do Peti/Cuiabá, Marci Barros Rocha, o presidente da Associação Nacional de Polícia Rodoviária Federal, Atila dos Passos Calonga e a coordenadora do projeto Criança Feliz, Laura Elena Figueiredo Guimarães.
Cartilha
Na promoção da sensibilização da comunidade envolvida com a proteção da criança e do adolescente e a erradicação do trabalho infantil no Estado o Ministério da Saúde publicou a cartilha "Módulos de Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil", lançada no último dia 12 de junho. Visando fortalecer a luta contra a erradicação do trabalho infantil a cartilha traz temas como a contaminação por agrotóxicos, trabalhos perigosos e insalubres e atividades domésticas. Ela indica condutas necessárias para evitar o risco à saúde do jovem trabalhador e providências legais que devem ser tomadas em caso de diagnóstico de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho infantil.
Foram distribuídos 20 mil exemplares da cartilha aos profissionais que atuam com crianças e jovens, nas áreas de saúde e educação, aos representantes de conselhos tutelares e aos profissionais da inspeção do trabalho, além de organizações não-governamentais voltadas para esse público.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), existem no Brasil 5 milhões e meio de crianças e adolescentes economicamente ativos entre 5 e 17 anos de idade (IBGE 2001). Entre as crianças economicamente ativas, 65,1% são homens, 33,5% trabalham 40 horas ou mais por semana, 48% não têm remuneração, mais da metade utiliza produtos químicos, máquinas, ferramentas ou instrumentos no trabalho e 80% combinam o trabalho com a freqüência à escola.
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